A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República aderiu nesta segunda-feira (29) ao Processo Eletrônico Nacional (PEN). A partir do dia 1º de julho, quarta-feira, toda tramitação de documentos do órgão será feita eletronicamente, por intermédio do Serviço Eletrônico de Informação (SEI), software desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região. A SDH é o 10º órgão da Administração Pública Federal a aderir ao PEN. Outras 87 instituições da APF já entraram em contato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), coordenador do programa, para solicitar a adesão ao processo e estão em diferentes estágios do processo de adoção.

“Esse é um movimento irreversível. Entramos numa nova fase onde teremos mais agilidade e eficiência na gestão pública”, afirmou Pepe Vargas, ministro-chefe da SDH. Para facilitar o processo de transição, a secretaria terá um plantão de dúvidas de quarta a sexta-feira. Só no Ministério da Justiça, que começou a utilizar o SEI em janeiro deste ano, os gastos com impressão caíram 75%.

Além dos benefícios na agilidade, segurança e eficiência, uma das principais consequências da tramitação eletrônica é uma nova cultura dentro dos órgãos públicos. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, muitos servidores são mais bem aproveitados a partir da mudança. “Temos um histórico de décadas de servidores ocupados somente em carimbar e levar papéis de um lado a outro. Com a tramitação eletrônica, essas pessoas ficam livres para desenvolver o seu potencial intelectual em favor dos órgãos”, relatou.

Avanços – Com a implantação do SEI, os cidadãos interessados em informações sobre nomeações, carreira de servidores públicos e demais documentos produzidos no sistema já podem acessar o Sistema Protocolo Integrado para realizar sua pesquisa. O Ministério do Planejamento foi o primeiro órgão a disponibilizar seus processos administrativos em tramitação no sistema. Foram disponibilizados cerca de 30 mil procedimentos públicos. Sete outros órgãos estão em fase de implantação do sistema, que é uma das ações do PEN.

Evento – Ainda nesta segunda-feira (29), será realizado, no auditório térreo do MP, o Encontro Eletrônico Nacional - Rumo ao aprimoramento da Gestão Pública. O evento recebeu 160 inscrições de servidores públicos interessados em conhecer o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os relatos de experiência e explicações levados ao público  presente ao MP também poderão ser acompanhados via internet pelo endereço assiste.serpro.gov.br/mp

Mais informações podem ser acessadas na página do PEN.