As três regiões responderam por 82% do total 6.372 de convênios assinados entre janeiro e junho deste ano

Brasília, 26/07/2013 – Os órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos das Regiões Nordeste, Sul e Sudeste foram os mais beneficiadas pelas transferências voluntárias da União entre janeiro e junho de 2013. As três regiões responderam por 82% do total 6.372 de convênios, contratos de repasse e termos de parceria realizados  no período, com uma  movimentação de recursos de cerca de R$ 5,9 bilhões. Os dados são do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e foram divulgados pelo Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 18.

A região que mais recebeu transferências nos seis primeiros meses de 2013 foi a Nordeste. Foram realizadas 1.836 processos no período. Um exemplo está no convênio realizado pelo Ministério das Comunicações com a Universidade Estadual da Bahia para a Condução do Núcleo de Formação para Inclusão Digital. A ação faz parte do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades Telecentros.BR, que tem por objetivo formar os monitores e gestores dos telecentros. O valor de repasse dessa transferência ficou em torno de R$ 3,2 milhões.

Já a aquisição de patrulhas mecanizadas é um exemplo de transferência realizada para a Região Sul, que ficou em segundo lugar em relação à quantidade de convênios, contratos de repasse e termos de parceria no período, com 1.722 processos. O repasse para a compra dos equipamentos foi realizada numa parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. O governo federal já repassou  cerca de 2,6 milhões de reais para o ente adquirir os bens.

Comprar insumos de laboratório para o diagnóstico da tuberculose pulmonar ativa no município do Rio de Janeiro e também em Manaus (AM). Foi com este intuito que a Fundação Ataulpho de Paiva assinou um convênio com o Ministério da Saúde em 2013. Esta transferência custou ao governo federal cerca de R$ 1,3 milhão e representa um dos 1.647 convênios realizados pela União com a Região Sudeste.

Para a secretária de logística e tecnologia da informação, Loreni Foresti, os dados  revelam como o Governo Federal trabalha em parceria com os outros entes da federação para atender melhor o cidadão. “Os exemplos mostram a amplitude de ações que podem ser feitas por meio do Siconv, completa.

O Siconv é o mecanismo usado pelo governo federal para administrar as transferências voluntárias. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.  O repasse das transferências voluntárias é destinado à execução de programas, projetos e ações de interesse comum entre a União e esses entes.

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