Notícias
Regime Diferenciado de Contratações completa quatro anos e é tema de encontro
Seminário promovido pela Enap debate as melhores práticas em compras públicas
publicado:
18/09/2015 22h07,
última modificação:
18/09/2015 22h07
Servidores públicos federais debateram ao longo desta sexta-feira (18) as melhores práticas em contratações. No seminário Quatro anos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), promovido pela Escola Nacional de Administração Pública, os participantes trocaram experiências, atualizaram os conhecimentos necessários à realização de licitações eficazes e tiraram dúvidas referentes às compras públicas.
“Os processos de contratações devem buscar dois objetivos: aumentar a probabilidade de sucesso na seleção de um fornecedor que atenda à necessidade do órgão e tornar o processo de contratação o mais eficiente possível”, salientou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
Na visão de Heckert, o RDC trouxe metodologia inovadora, o que leva a sociedade a se beneficiar dos resultados das contratações. “Passados quatro anos, já temos um acúmulo de experiências de diversos processos conduzidos segundo o RDC, que foi sendo gradualmente expandido para diversas compras”, disse.
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas foi instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que traz regras e diretrizes voltadas a promover a competitividade, o tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública Federal. Inicialmente, a metodologia foi destinada a atender a contratação das obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, mas foi sendo ampliada para outras áreas.
