Gestores e servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram hoje (24) de debate sobre a estratégia do governo federal para aumentar a efetividade e agilidade das transferências voluntárias da União realizadas por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Durante o II Seminário sobre Captação e Execução de Recursos Públicos, os participantes conheceram as ações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para ampliar a Rede Siconv.

O Siconv é o sistema utilizado pelos órgãos da Administração Pública Federal (APF) para a transferência de recursos de convênios e contratos de repasse para estados, municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Desde a sua criação em 2008, já foram repassados, por meio deste instrumento, cerca de R$ 66,99 bilhões. A parceria com o governo federal possibilita a construção de escolas, hospitais, cisternas e o investimento no turismo e no esporte, por exemplo.

“Nós lançamos em abril deste ano a Rede Siconv, que tem por objetivo compartilhar conhecimentos e trocar experiências para fazer a informação chegar até o gestor público. Desta maneira, o governo espera aumentar a efetividade e agilidade na aplicação dos recursos transferidos”, disse Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

O Distrito Federal (DF) foi o primeiro estado a aderir a esta rede. “O trabalho de captação de recursos é fundamental para encontrarmos formas de financiamento para o desenvolvimento. Estamos falando de investimentos em infraestrutura de serviços públicos”, disse Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o MP já capacitou os servidores do GDF que se tornaram multiplicadores para as demais unidades do governo local.

Além do DF, participam da Rede Siconv o Acre, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.