O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) apresentou a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv) para 31 conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. O encontro foi realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, nesta quinta-feira (02).

A proposta do MP é firmar um acordo com o Instituto Rui Barbosa, associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates no âmbito dos tribunais do país. “Queremos disponibilizar o material necessário para as capacitações da Rede Siconv e contar com a infraestrutura do instituto para a disponibilização dos cursos”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

Lançada em abril desse ano, a Rede Siconv é uma estratégia do ministério para aumentar os repasses e a efetividade das propostas de celebração de convênios com os estados e municípios. Nesse sentido, o objetivo é capacitar os servidores envolvidos no assunto e também monitorar a execução dos convênios com a prestação de informações gerenciais em tempo real.

A intenção é que os tribunais de contas ajudem na orientação aos órgãos convenentes. “Muitas vezes os municípios procuram os tribunais de contas para sanar dúvidas sobre a execução dos convênios e prestação de contas”, relatou Marisa Serrano, conselheira do Tribunal Estadual do Mato Grosso do Sul.  Para a conselheira, a união de forças é benéfica. “Acredito que esse alinhamento com o Ministério do Planejamento e a prestação de informações dos convênios celebrados com as entidades federativas é um instrumento de transparência”, afirmou.

RedeSiconv - A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada, melhorar a execução dos projetos, ampliar a captação de recursos e monitorar os resultados obtidos por ente da federação. Quando um estado adere à Rede, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MP) se compromete a capacitar os servidores e o estado fica responsável pela criação da Unidade Gestora Estadual, que deve monitorar a execução. Distrito Federal, Sergipe, Acre, Paraíba e Tocantins já aderiram à estratégia. 

Mais informações podem ser acessadas na página eletrônica da Rede.