São Paulo, 15/6/2012 - Localizado a cerca de 170 km do Rio de Janeiro, o município de Rio das Ostras foi o destaque da primeira edição do Prêmio Nacional de Acessibilidade (Todos@Web). O portal da prefeitura do município carioca, que  possui aproximadamente 105 mil habitantes,  recebeu na noite desta quinta- feira, 14, em cerimônia realizada no Memorial da América Latina, a premiação de  primeiro lugar na categoria Projetos Web e ficou também na mesma colocação na subcategoria Governo e Instituições. Participaram do concurso 54 projetos e foram premiadas 7 experiências.

De acordo com Ícaro Santos Olegário, desenvolvedor do sítio, o portal da Prefeitura de Rio das Ostras foi baseado no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), que é desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). "O nível de acessibilidade que alcançamos com o portal foi devido ao uso do e-MAG", explica.

O e-MAG é um conjunto de recomendações para padronizar a oferta de conteúdos nos portais do governo, com o intuito de melhorar o acesso de pessoas com deficiências visual, auditiva, locomotora, mental e a sociedade em geral.

A utilização do modelo, criado em 2005, foi institucionalizada no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). A norma torna obrigatória a observância do modelo nos ambientes virtuais do governo brasileiro. A nova versão do e-MAG foi lançada em setembro de 2011 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

Censo na Web

Dados preliminares do Censo na Web, estudo feito pelo Escritório W3C Brasil a partir de levantamento feito em 2011, apontam que somente 5% dos portais que possuem domínio "gov.br" são acessíveis para pessoas com deficiência. Em 2010, este número era mais baixo: 2,5%. Para realizar o estudo, foram analisados 6 milhões de páginas e o resultado final será divulgado em julho.

A pesquisa inclui dados dos sítios de governo da Administração Pública Federal, estados, municípios e do Distrito Federal. De acordo com os dados, o Pará é o estado brasileiro com mais portais acessíveis para pessoas com deficiência, com mais 30% de páginas.

Na opinião do secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, é preciso que os gestores públicos coloquem a acessibilidade como carro-chefe na pauta de Tecnologia da Informação (TI) para ampliar o acesso à internet da população brasileira. "Os avanços já são muitos, mas realmente nós temos bastante o que fazer em relação à acessibilidade", disse.

Para estimular a utilização das recomendações do e-MAG 3.0, a secretaria oferece consultoria para todos os portais do governo federal. Os órgãos que tiverem interesse em analisar a acessibilidade de seus ambientes virtuais devem entrar em contato com a Central de Serviços e Suportes do SISP por meio do seguinte sítio: c3s.sisp.gov.br

O Prêmio Todos@Web foi uma iniciativa do Escritório W3C Brasil em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). A iniciativa contou com apoio do MPOG , da Associação Brasileira das Agências Digitais (Abradi) e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Vencedores:

Categoria Pessoas, Personalidades e Instituições:
    - Hudson Augusto, com seu trabalho de acessibilidade nas páginas das prefeituras do estado de São Paulo.

    - Marco Antônio de Queiroz, autor do blog Bengala Digital e do site Acessibilidade Digital.

Categoria Projetos Web e suas subcategorias:
    - Portal da Prefeitura de Rio das Ostras.
 
  - Subcategoria Governo e Instituições: 
      - Portal da Prefeitura de Rio das Ostras.

  - Subcategoria Serviços e e-Commerce:
      - Portal do Hotel Fazenda Parque dos Sonhos

  - Subcategoria Entretenimento, Cultura, Educação e Blogs:
      - Portal Vida Mais Livre

Categoria Tecnologias Assistivas e Aplicativos:
    - Solução para o Auxílio à Geração de Páginas Web Acessíveis com uso de Gerenciadores de Conteúdo.