Brasília, 27/09/2000 - Em pouco tempo, a administração pública federal estará fazendo todas as compras de material de limpeza e conservação, serviços e bens de consumo, e até mesmo equipamentos de informática, através do pregão. Instituído na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 1998, a nova modalidade de licitação foi adotada primeiramente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e agora começa a ser utilizada pelos demais órgãos federais, em função do grande sucesso que vem fazendo: no próximo dia 6 de outubro a Escola Nacional de Administração Pública faz seu pregão para a contração de plano de saúde.

“Os resultados positivos dos pregões do Planejamento nos mostram que a modalidade veio para ficar. Trata-se da licitação mais transparente que está sendo feita pelo governo, e a mais ágil. Os lances são colocados num telão, a sessão é toda filmada, e os recursos não têm valor suspensivo. Isso serve para barrar maus fornecedores que só querem atrasar o processo, acredita Rubens Bacellar, Coordenador Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, que atua como pregoeiro do Ministério do Planejamento.

Na opinião de Bacellar, os fornecedores também estão satisfeitos com o resultado dos pregões. Para eles, a transparência é fundamental, assim como a agilização das compras e a punição prevista para os que tentarem usar de má fé.

“Uma compra de equipamentos de informática, de modo geral, levava de oito meses a um ano para ser concluída. No pregão a gente já começa a receber os equipamentos em 40 dias. Outra vantagem é a penalização dos maus fornecedores, que deixam de fazer parte do cadastro do governo (o Sicaf) por cinco anos. Isso acaba promovendo um saneamento do nosso cadastro, diz Rubens Bacellar.

Até o final do ano o Ministério do Planejamento vai realizar pregões para a contratação de firmas de segurança e de transporte, e compra de equipamentos de informática e móveis. “Por enquanto estamos realizando pregões a nível da administração federal, após a modalidade ser instituída pela Medida Provisória 2.026-3 (de 29 de julho) e regulamentada pelo Decreto 3.555 (9 de agosto). Mas a tendência é que os estados criem suas leis e peguem uma carona na Medida Provisória, em função dos resultados que vimos obtendo, afirma Bacellar.

O pregão no Brasil foi instituído na Anatel, em 1998, e o Ministério do Planejamento encampou a idéia, promoveu o primeiro pregão da administração pública federal e agora todo o país já pode fazer os seus pregões.