Brasília, 31/3/2011 - O Ministério do Planejamento realizou, ontem, a abertura do pregão eletrônico que selecionou os menores preços lançados pelas empresas que vão prestar serviços de telefonia fixa a 30 órgãos da administração federal, entre ministérios, unidades ligadas à Presidência da República, autarquias e fundações. O valor total de referência estipulado pelo governo antes da disputa, de R$ 66.251 milhões, foi fechado em R$ 42,147 milhões, o que representa uma redução de 36,38% - ou seja, uma economia de R$ 24,104 milhões para os cofres públicos.

De acordo com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), os contratos vão cobrir chamadas telefônicas geradas de aparelho fixo para outro fixo ou celular. Seis companhias disputaram o pregão, que foi dividido em três grupos. A Intelig levou o primeiro e o terceiro lotes, que englobam, respectivamente, ligações feitas a partir de PABX (finalizado em R$ 31,719 milhões) e o outro para chamadas de longa distância nacional e internacional (arrematado por R$ 7,538 milhões). O segundo, destinado a chamadas feitas de linhas diretas, obteve o melhor lance da empresa Oi/Brasiltelecom (R$ 2,889 milhões). 

Prazo – O resultado, entretanto, ainda não é definitivo. Para que os efeitos do certame entrem em vigor, os vencedores devem agora comprovar a viabilidade de suas propostas com os preços declarados e enviar ao Ministério do Planejamento toda a documentação exigida no edital. Se não houver recursos, o governo adjudicará o objeto da licitação, reconhecendo o direito das operadoras vencedoras. Passada essa fase, o processo será homologado e enviado para publicação no Diário Oficial da União. 

Após assinar os contratos, as empresas prestarão os serviços de telefonia por um ano, podendo ser prorrogado por até quatro. Entidades governamentais que não participaram da licitação conjunta poderão também contratar nesse período as companhias vencedoras, sob as mesmas condições acordadas com os demais órgãos. Os contratos serão firmados separadamente entre a unidade da administração e a operadora.

Para a SLTI, a maior vantagem das compras conjuntas é a oportunidade de ganhos pela administração em uma economia de escala, reduzindo custos e atraindo os melhores preços do mercado. Além disso, a contratação é mais objetiva e as propostas asseguram a boa qualidade dos serviços que serão prestados.