Brasília, 28/5/12 – O governo federal obteve uma economia de 24% ao utilizar o pregão eletrônico nas aquisições públicas durante os quatro primeiros meses de 2012.

O levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), demonstra a economia de cerca de 1,5 bilhão de reais pelo uso dessa modalidade.

Este cálculo teve como base o valor de referência dos produtos e bens adquiridos. Em 2012, foram realizadas 6.372 contratações por essa modalidade, com um gasto total de R$ 4,8 bilhões.

O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, defende a utilização do pregão eletrônico por esta modalidade reduzir os custos operacionais dos processos, além de trazer mais auditabilidade e isonomia pela publicação de todo o certame na internet.

“A informatização vale mesmo a pena, somente com o processo eletrônico na gestão das compras públicas é possível gerenciar adequadamente, complementa Delfino.

De acordo com o levantamento do MPOG, entre as maiores aquisições públicas de materiais  estão os grupos de equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário, com aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

Em seguida, temos os instrumentos e equipamentos de laboratório, com cerca de R$ 712 mil reais, e os produtos de alimentação que responderam por uma quantia em torno de R$ 555 mil reais.

Serviços

Já em relação aos serviços, a administração pública federal fez um grande investimento na contratação na área de suporte, que correspondeu por  R$ 1,4 bilhão das contratações feitas pelo governo federal.

Estes serviços envolvem, por exemplo, ações desempenhadas na administração e operação em processamento de dados.

Outros serviços que também tiveram destaque foram os de saúde humana e de engenharia, com custos de R$ 848 mil reais e R$ 645 mil reais, respectivamente.

Ressalta-se ainda que, no total, 43% das aquisições públicas foram de materiais e 57% de serviços

Micro e Pequenas Empresas

A participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas aquisições públicas respondeu, nos quatro primeiros meses de 2012, por 25%, cerca de R$ 2,8 bilhões, dos valores dispendidos nas compras governamentais.

Este dado demonstra a continuidade do crescimento do setor, pois comparando-se os meses de janeiro a abril, nos anos de 2007 a 2012, notou-se que o aumento acumulado desses fornecedores nas aquisições e contratações públicas foi de 69%. Já as demais modalidades de licitação tiveram apenas 6%.

O relatório mostra que as MPEs responderam, nesse mesmo período de 2012, por 46% das compras e contratações realizadas por meio de pregões eletrônicos.

O secretário explica que durante este período, as compras por esta modalidade junto às micro e pequenas empresas geraram uma economia de R$ 660 milhões. “Isto demonstra a importância do modelo eletrônico para este segmento, explica Souza.

Ao analisar os quatro primeiros meses dos últimos cinco anos, as MPEs responderam, em média, por 52% do valor dispendido nas compras de até R$ 80 mil.

Enquanto a variação acumulada da participação desses fornecedores foi de 97%, as empresas de grande e médio porte tiveram uma redução de 14%.

O crescimento da participação das MPEs está na política do governo federal de utilizar o seu poder de compra para estimular este mercado.

No Brasil, esta política foi instituída pela Lei Complementar nº 123/2006, que criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.