Brasília, 13/12/2010 - O pregão eletrônico movimentou R$ 80 bilhões desde a sua implantação em 2000 nos órgãos da administração pública federal para as compras de bens e serviços comuns e resultaram em cerca de  173 mil processos realizados. Excluindo-se as dispensas de licitação, os pregões já são responsáveis por 91% de todas as aquisições que são feitas pelo governo federal.

Os dados são de um balanço que será apresentado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) nesta terça-feira, durante evento em comemoração aos dez anos do pregão. Gestores públicos, empresários, representantes de várias entidades do setor privado, pregoeiros, especialistas e órgãos de controle vão debater, durante todo o dia, a performance e utilização do pregão eletrônico, evoluções e perspectivas para os próximos anos.

Este mecanismo alterou significativamente o modelo de compras na esfera pública, trazendo mais agilidade e transparência ao processo que passou a ser feito totalmente pela internet. Segundo a secretária da SLTI, Glória Guimarães, a tendência é que o governo federal e os países que adotam experiências idênticas a do Brasil usem cada vez mais esta modalidade para atender as demandas dos novos tempos.

“Com o pregão reduzimos custos operacionais, ampliamos a possibilidade de fiscalização do dinheiro público pelos cidadãos, aumentamos a competitividade entre os concorrentes, conseguimos a melhor compra e tornamos o processo mais seguro, diminuindo, inclusive, o risco de formação de cartéis, explica a secretaria.

O levantamento mostra que nos últimos oito anos os cofres públicos economizaram R$ 19,6 bilhões nos contratos firmados. Este ganho é o resultado da diferença entre o valor de referência dos produtos que vão a leilão e o que é efetivamente pago pelo governo. “Nos lances, os fornecedores apresentam geralmente preços mais baixos que o de referência para ganhar a licitação, mantendo a qualidade dos produtos, o que é bom para a Administração, completa.

Somando-se às outras formas de compras, o pregão já é responsável por 60% dos valores de todas as contratações. Nos dez primeiros meses deste ano, os materiais mais adquiridos pela forma eletrônica foram do grupo equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário que responde por 16% (R$ 1,7 bilhão) do valor total das aquisições. Já no caso dos serviços comuns, os maiores investimentos são destinados a atividades de suporte, ou 16,7% (R$ 996,7 milhões) das contratações.

Atualmente, cerca de 4.500 unidades gestoras da esfera federal fazem uso gratuito do portal de compras do governo, o Comprasnet. Essa realidade coloca o Brasil entre os 20 países com melhores práticas de governança eletrônica. O número de profissionais mobilizados em torno dos pregões também é significativo: os órgãos federais contam com 3.840 pregoeiros, além de várias equipes compostas por advogados, economistas, engenheiros e analistas em tecnologia da informação que dão suporte ao processo.

 História - Os primeiros pregões realizados pelo Poder Executivo Federal foram presenciais, sem auxílio de tecnologia, após a regulamentação do Decreto 3.697/2000. A versão eletrônica no Brasil foi lançada em 29 de dezembro de 2000, com a compra de um automóvel, no valor de R$ 27,8 mil.

Mas dificuldades na aceitação da virtualização do processo e mesmo questionamentos quanto à interpretação da norma retardaram a sua consolidação. Decidido a levar em frente a nova prática, o governo lançou em maio de 2005 o Decreto 5.450 adaptando a norma à orientações da Lei 10.520/02 (pregões), tornando praticamente obrigatório o uso da forma eletrônica nos órgãos federais.

Esta modalidade inverteu as fases do procedimento licitatório, iniciando-se pelo julgamento das propostas de preços dos fornecedores e concluindo-se pelo julgamento da habilitação do vencedor. Para vender à União, os participantes devem estar cadastrados. Ao darem um lance durante a disputa eles são identificados pelos CPFs e por senhas. Dessa forma, se alguém tentar burlar o procedimento a ação é detectada automaticamente pelo sistema, pois todas as operações e registros que são criados a cada acesso são rastreados. “Nesses 10 anos de existência, não temos conhecimento de casos de fraude no sistema, diz a secretária.

Glória Guimarães acredita que lançar mão de mecanismos mais eficientes para as contratações foi um dos grandes desafios do governo atual. Isso porque o cenário, na virada do milênio, exigia medidas urgentes voltadas à modernização do Estado. Foi quando o Planejamento, na busca de soluções para melhorar as licitações, implantou o pregão, ou o chamado leilão reverso, termo que melhor definia a modalidade à época.

SERVIÇO
Pregão eletrônico: 10 anos de sucesso
Dia: 14/12 – às 09h30
Local: auditório do subsolo do Ministério do Planejamento (bloco K)