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Pregão eletrônico gera economia de 19% para governo federal

publicado: 16/04/2015 18h20, última modificação: 16/04/2015 18h20

O uso da modalidade licitatória promoveu uma redução de R$ 7,8 bilhões nas compras públicas

Brasília, 8/2/2013 - A utilização do pregão eletrônico nas compras públicas governamentais gerou uma economia de R$ 7,8 bilhões para o governo federal em 2012. No último ano, os gastos da administração pública federal, autárquica e fundacional movimentaram cerca de R$ 72,6 bilhões e 46% das aquisições foram realizadas por meio desta modalidade de licitação. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento (MP), com base no valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

Os órgãos públicos federais localizados no Rio de Janeiro (RJ) e no Distrito Federal (DF) foram os que mais usaram o pregão eletrônico em suas compras. As instituições públicas no estado fluminense foram as que mais empregaram a modalidade de licitação em quantidade, com aproximadamente 4.700 processos. A licitação para a aquisição de material de cirurgia para o Hospital Central do Exército (HCE), com um valor de R$ 107 milhões, é um exemplo do uso.

Já nas instituições governamentais com sede no DF, o pregão na forma eletrônica foi mais usado em valor, representando um gasto de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos. Esse montante representou 77% de todos os gastos de órgãos federais localizados em Brasília com aquisições, como na compra de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo para o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC). Esta licitação foi no valor de R$ 327 milhões.

Proporcionalmente, os órgãos públicos federais de Roraima foram os maiores usuários do pregão eletrônico, pois 91% de suas compras foram realizadas por essa modalidade licitatória.

Para o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, os exemplos demonstram os benefícios da utilização do pregão eletrônico para os cofres públicos. "As informações do Comprasnet revelam como os órgãos federais reduzem os seus custos com essa modalidade. E ainda há um ganho pelo incentivo do controle social, pois tudo fica disponível para a sociedade no portal", relata.

MPEs

Os dados do Comprasnet, que é gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), revelam na análise por porte que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) movimentaram um montante de R$ 12 bilhões ao serem contratadas pelo governo federal por meio do pregão eletrônico. Esse valor representou 36% das compras governamentais por meio dessa modalidade e gerou uma economia para os cofres públicos da ordem de R$ 2,7 bilhões (21%).