Brasília, 21/07/2003 – O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Élvio Lima Gaspar, coordenador do Programa de Otimização de Gestão dos serviços públicos federais, disse que as medidas tomadas no âmbito do Programa já estão rendendo resultados concretos. Segundo ele, o custo médio de uma passagem aérea no trecho Brasília-São Paulo passou de R$ 575 em abril para R$ 450 em junho deste ano, uma redução de 22%.

Em 30 de abril, o Governo editou a Portaria nº 47 que orientava os órgãos públicos a adquirirem passagens aéreas para os servidores com prazo de 10 dias de antecedência e pelo menor preço, além de outras orientações gerais.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, assinou a Portaria nº 98, publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2003, que melhora os procedimentos para a aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal e órgãos vinculados, ao criar o Sistema de Registro de Passagens Aéreas - o SISPASS.

O novo sistema, segundo o secretário Lima Gaspar, vai auxiliar o Ministério do Planejamento na melhor gestão dos gastos com passagens e diárias da administração pública federal, porque permitirá a comparação entre o montante gasto pelas unidades federais.

De acordo com a nova portaria, a reserva de bilhetes deverá observar como parâmetro o horário e o período da participação do servidor no evento que motivar sua viagem a serviço, nisso incluindo fatores como pontualidade, tempo de traslado e a otimização do trabalho.