Brasília, 16/10/2012 – Incentivar o uso do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) pelos municípios brasileiros para evoluir na governança da educação brasileira. Esta foi a proposta do secretário de logística e tecnologia da informação do  Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza, feita durante a adesão oficial do sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) ao Portal do Software Público (SPB). A entrada do Simec no sítio foi realizada durante solenidade de abertura do Fórum Sulamericano de Líderes de Tecnologia da Informação de Governo, nesta terça-feira, 16.

Fotos: Luciano Ribeiro/Divulgação

Para Souza, o Simec é uma solução exemplar de gestão de política pública, capaz de propiciar uma governança de vários processos, como o gerenciamento de obras. “Se nós conseguirmos que esta solução passe a ser utilizada pelos municípios brasileiros, sem dúvida será uma grande evolução para a governança da educação no Brasil, complementa.

Merched de Oliveira, diretor de Tecnologia da Informação (TI) do MEC, relata que toda a política educacional do governo federal passa pelo Simec. Para o diretor, o SPB é um grande repositório de melhores práticas de TI do governo federal e o ministério agora dá a sua contribuição. “O Simec tem evoluído e pode ser a solução que muitos podem vir a contribuir e se beneficiar como nós temos nos beneficiado, relata.

O sistema é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas (PAR) em suas cidades, por exemplo. O sistema possui 50 módulos e tem 4 milhões de acessos diários. Oliveira relata também que mais de 50 órgãos públicos usam o Simec, sendo dez do executivo federal.

Portal do Software Público

O SPB foi criado em 2007 para compartilhar programas de computador de interesse público, sem licenças que restrinjam seu uso ou o conhecimento pleno de seu funcionamento. O portal ainda provê o espaço para grupos de interesse, como o de utilização de softwares públicos para a melhoria da gestão pública municipal. Soluções públicas como o e-Cidade, e-Nota, e-ISS e i-Educar já são parte da realidade da melhoria da gestão pública e da prestação de serviços ao cidadão em muitas cidades brasileiras.

Em 2012, o sítio comemora cinco anos de idade. Atualmente, o portal conta com 130 mil usuários, mais de 60 aplicativos, cerca de 500 prestadores de serviços. As soluções disponíveis no portal também são utilizadas por 15 países.