Brasília, 18/4/12 – Os desafios para implementar portais de dados abertos foram tema de painel na terça-feira, 17, na 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto. Participaram do debate representantes da sociedade civil brasileira e estrangeira e órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) foi representado pelo secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza.

De acordo com o secretário, o Portal Brasileiro de Dados Abertos será a principal ferramenta para os cidadãos encontrarem e usarem os dados abertos do governo federal. “Passamos os últimos meses no desenvolvimento do portal, que teve sua elaboração feita de forma aberta e participativa, complementa.

A construção do sítio foi baseada na plataforma aberta chamada CKAN e disponibilizada pela instituição internacional Open Knowledge Foundation (OKFN). O portal do Reino Unido, que é reconhecido como um dos melhores do mundo, também utilizou a mesma plataforma, mas a inovação do ambiente virtual brasileiro está justamente na participação da sociedade civil especializada.

Ainda segundo Delfino, a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), oficializada por meio de instrução normativa na última sexta-feira, 13/04, servirá como guia para a divulgação de dados abertos pelo governo federal e também poderá ser utilizada por municípios e estados. O secretário afirmou, ainda, que o ambiente virtual brasileiro será disponibilizado nos próximos dias.

Um exemplo da utilização dos dados abertos está no aplicativo “Onde acontece?, feito pela organização Opendata-Br. O representante da entidade no debate, Tiago Rondon, explica que foram utilizados dados e informações da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e também do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) para a elaboração do aplicativo, que mostra o índice de criminalidade no estado. “Queríamos uma nova experiência e uma nova forma de analisar esses dados, explica.

O painel também contou com a participação do presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assumpção, que enfatizou a importância dos dados abertos na implantação da Lei de Acesso à Informação. “A única maneira de implementar o estabelecido pela lei é divulgar os dados de maneira aberta, ressalta.

Assumpção também destacou a iniciativa do Ministério do Planejamento de manter um catálogo com informações do governo federal. De acordo com o representante da Dataprev, os dados de acidentes de trabalho já estavam divulgados há cinco meses no sítio da empresa, mas ainda não haviam sido acessados. Somente após a catalogação dos dados na versão beta do portal gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), em dezembro de 2011, os dados foram acessados.

 A conferência reúne até o fim do dia, em Brasília, representantes de 55 países e é uma das ações da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).

Para saber mais:
PRESIDENTA DESTACA  DADOS ABERTOS EM REUNIÃO ANUAL DA PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO