Brasília, 4/10/2010 - O Brasil trouxe um saldo positivo das reuniões ocorridas no final de setembro com representantes do governo português e da Comissão Européia. Entre os assuntos abordados, aparecem a Web 2.0, a troca de dados entre softwares de gestão pública, o desenvolvimento de serviços online oferecidos ao cidadão e o avanço das ferramentas de governo eletrônico (e-Gov) em vários setores. Especialistas das secretarias de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) e de Gestão (Seges) integraram a comitiva brasileira.

Em Bruxelas, na Bélgica, a secretária da SLTI, Glória Guimarães, fez  apresentação sobre a rede de comunicações governamental (Infovia Brasília) que, entre outras vantagens, permitiu a contratação conjunta de serviços de telefonia fixa com redução de custos para os órgãos públicos na capital federal e o serviço de videoconferência em reuniões virtuais. A próxima etapa desse projeto é o serviço de telefonia móvel. Ela informou, ainda, que está em andamento uma pesquisa para avaliar o grau de satisfação dos serviços de governo eletrônico utilizados por gestores públicos e a sociedade. Os resultados serão conhecidos em novembro.

Durante encontros bilaterais, Glória falou sobre as características da Lei de Licitações (8.666/93) e do processo de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Os europeus ficaram bem impressionados com os avanços brasileiros nessa área. “Eles chegaram a propor um Diálogo Brasil-União Europeia sobre Compras Governamentais, a exemplo de fóruns já mantidos com outros países, afirma.

Ficou acertado que a proposta deveria ser encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores. Os europeus também demonstraram interesse nos modelos brasileiros de compras sustentáveis, estatísticas, publicidade/transparência, apoio a pequenas e médias empresas.

Por outro lado, os técnicos do MP compartilharam experiências bem-sucedidas registradas por países da União Européia. “Eles lançaram recentemente a Agenda Digital, com ações que visam recuperar postos de trabalho no mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) até 2020. Para isso, estão investindo em iniciativas como espectro de radiofrequência, em banda larga e abordagem regulatória para acesso às redes de nova geração. (ver trabalho do Brasil publicado no jornal da União Européia).
 
Portugal – Em Lisboa, o intercâmbio ficou por conta de assuntos voltados à modernização administrativa em TI. Os portugueses informaram sobre o programa Simplex, iniciativa de simplificação e informatização dos serviços oferecidos pelo governo, e a funcionalidade do Cartão do Cidadão, que unifica os dados de registro civil em um só documento. O Portal do Cidadão, que oferece cerca de 400 serviços, e o sistema de compras adotado pelo governo daquele país também foram discutidos.
 
Os técnicos do MP visitaram também estandes da maior feira tecnológica de Portugal para conferir a divulgação de diversos programas de governo e do setor privado. No mesmo evento participaram do Seminário Educação, Tecnologia e Economia Digital. “Esse tipo de intercâmbio é sempre muito positivo para os dois lados, uma vez que os conhecimentos adquiridos auxiliam na construção e avaliação das políticas públicas nessa área, explica.