São Paulo, 23/11/2011 – A função social do poder de compra do governo federal foi debatida, nesta quarta-feira, 23, durante o IV Fomenta Nacional, em São Paulo. O encontro reúne cerca de mil e quinhentos gestores públicos e empresários para discutir formas de ampliar a participação das Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas vendas para a administração pública.

Para o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, antigamente as licitações eram usadas como uma atividade para repor materiais, realizar compras e atender as necessidades da governança pública. Na opinião de Souza, este perfil mudou, pois atualmente as compras governamentais são tratadas como políticas públicas. “O poder de compra do governo federal deve ser utilizado como uma forma de alcançar o desenvolvimento econômico, que pode gerar claramente empregos e renda, explica.

O gerente nacional de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Lourenço Quick, considera que as compras da administração pública também podem induzir as MPEs a melhorarem a sua competitividade. “O Estado tem, ao comprar de Micro e Pequenas Empresas, o poder de colocar parâmetros que as incentivem a investir em qualificação e em novas tecnologias, disse Quick.

Crescimento – No total das compras governamentais realizadas pelo governo federal até setembro de 2011, as MPEs tiveram uma participação de 26%. O secretário da SLTI defende que estas podem melhorar a sua representação nas vendas. “Ainda há espaço para a participação das Micro e Pequenas Empresas, afirma.

A opinião de Souza está embasada no crescimento da participação das MPE nas vendas governamentais na comparação entre os três primeiros trimestres de 2002 e 2011. No primeiro ano, a participação das Micro e Pequenas Empresas nas compras governamentais era de R$ 986,85 milhões. Em 2011, as MPE apresentam um valor de R$ 8,06 bilhões. Este valor representa um crescimento de oito vezes ao ser comparado com o mesmo período de 2002. 

Compras Sustentáveis – O secretário adjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), Jorge de Souza Alves, participa nesta quinta-feira, 24, do painel de Compras Públicas Sustentáveis. O IV Fomenta é uma parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com o Sebrae.