Brasília, 3/9/2010 - Os avanços obtidos pelo governo brasileiro no uso de softwares livres nos órgãos públicos federais serão apresentados em dois grandes eventos internacionais a partir deste fim de semana. Especialistas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) vão abordar o tema na Conferência Anual GovTech2010, em Durban, na África do Sul (4 a 9 de setembro) e na 1a. Conferencia Internacional de Software Libre, em Buenos Aires (6 a 9 de setembro).

No primeiro encontro, onde são esperados mais de 1,2 mil profissionais de todo o mundo, a analista Débora Gomes dos Reis vai falar do projeto como uma melhoria dos modelos de serviços compartilhados e de código aberto. “A idéia é mostrar que, com o Portal de Software Público, o governo consegue investir no desenvolvimento tecnológico do país, no desenvolvimento de empresas locais e na criação de empregos em diversas cidades brasileiras, fazendo do software um bem público que pode ser utilizado por todos, destaca.

Essa tendência vai ao encontro dos temas propostos pela conferência que ocorrerá no continente africano, de focar as atenções nos benefícios desses programas ao cidadão, no controle dos gastos públicos e na melhoria da qualidade dos serviços.

Já na capital argentina, o coordenador da SLTI Corinto Meffe vai falar sobre os avanços e o modelo de software livre que vem sendo implantado pelo governo brasileiro no setor público, segundo as peculiaridades e necessidade do país. O Brasil se destaca no desenvolvimento de arquiteturas voltadas a correios eletrônicos, servidores de internet e sistemas de informação, todos com usos significativos em vários órgãos. “Os argentinos já mostraram interesse em investir em programas semelhantes aos nossos, informa.

Um dos objetivos desse encontro é avaliar o estágio atual do software público, com base na experiência brasileira. Estarão presentes, além dos palestrantes, empresários, pesquisadores e técnicos do governo da Argentina, Venezuela, Equador, Paraguai e Espanha, que vão debater e compartilhar experiências bem-sucedidas do programa nos países latinos. 

História – O licenciamento do primeiro software livre do governo federal ocorreu em 2005, conforme prerrogativas constantes nas leis de Direto Autoral e do Software e da Resolução 58, esta do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Os conceitos de software livre e software público não são exatamente os mesmos, mas compartilham motivos semelhantes.

O portal de Software Público Brasileiro, administrado pela SLTI, conseguiu até agora, entre outros resultados, criar um ambiente comum para compartilhar soluções de software no setor público, racionalizar a gestão de recursos e gastos de informática, ampliar parcerias e reforçar a política de uso de software livre. “Esta iniciativa trouxe como inovação o compartilhamento deste projeto, que oficializou um novo modelo de licenciamento e de gestão das soluções desenvolvidas na Administração Pública, acrescenta.