Brasília, 20/4/2009 – Um programa de capacitação do Ministério do Planejamento já beneficiou 4,8 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país desde abril do ano passado.

Foram 4.185 funcionários em 2008 e outros 631 até abril de 2009 instruídos com informações sobre as normas que regulamentam o Portal de Convênios, bem como sobre os convênios e contratos de repasse, além de receberem orientações sobre o funcionamento do sistema.

Para José Aldori Viapiana, servidor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), a capacitação sobre a utilização do Portal de Convênios contribui para a melhoria do serviço público já que envolve uma área de grande relevância para a sociedade.
Para ele, o acesso facilitado aos recursos, a publicidade dos programas e a facilidade de execução através dessa ferramenta rompe com uma barreira até então existente nessa área.

“Isso porque o sistema disponibiliza e permite acompanhar todos os passos de execução da relação entre concedente e convenente, facilitando a transparência e legalidade dos atos e permitindo o acesso aos recursos de forma mais social, legal e justa, destacou Viapiana

O servidor da Hemoan participou de um treinamento ministrado no estado por técnicos do Ministério do Planejamento no mês de fevereiro e atua como responsável pelo acompanhamento da vigência e finalização, bem como pela prestação de contas de convênios e contratos de repasse da Fundação.

O treinamento foi dado a 100% dos servidores estaduais e 68% dos servidores municipais que atuam na área de convênios no estado do Amazonas, totalizando 150 participantes.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento também desenvolveu módulos de Educação a Distância (EAD) e manuais de operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponíveis no Portal de Convênios. Os conteúdos são voltados tanto para os servidores federais que atuam na área, bem como para as entidades interessadas em firmar convênios com a União.

O Ministério do Planejamento treinou ainda um grupo de servidores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para prestar informações e esclarecimentos aos usuários do Portal de Convênios sobre operacionalização do sistema. A Central de Atendimento do Serpro funciona no número 0800 978 2340.

Os órgãos municipais também contam com uma central de atendimento do IBAM, parceira do Ministério nesta iniciativa, e que funciona no número 0800 282 9948.
A utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União é obrigatória desde o dia 1° de setembro deste ano. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deve ocorrer através desse ambiente.

A utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União é obrigatória desde o dia 1° de setembro deste ano. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deve ocorrer através desse ambiente.