Oficina esclarece dúvidas do sistema que movimentou R$ 9,5 bi em 2012

Brasília, 06/08/2013 – Nesta terça-feira (6), técnicos de órgãos públicos que trabalham com o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) participaram da 1ª Oficina para Simplificação e Agilização do Processo de Transferência de Recursos, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.

O evento tem como objetivo possibilitar o diálogo entre os usuários do sistema e os especialistas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), responsável pela gestão do Siconv. “Queremos ouvir os usuários, detectar nossas falhas e trazer melhorias para o sistema, relatou Nazaré Bretas, secretária adjunta de Logística e Tecnologia da Informação. Os técnicos poderão esclarecer questões e apontar pontos que podem ser melhorados.

Cerca de 95% dos municípios brasileiros utilizam o Siconv para enviar e celebrar convênios com os órgãos da administração pública federal. Antes mesmo de ouvir os usuários que lidam com o sistema, algumas melhorias já haviam sido feitas no sentido de desburocratizar e simplificar o repasse de recursos. Entre as melhorias, houve a alteração do prazo de apresentação da prestação de contas para 90 dias e a dispensa de upload de documentos para despesas de até R$ 200.

Até a próxima quinta-feira (8), o Ministério do Planejamento vai atender também representantes dos governos estaduais e municipais e também de entidades privadas sem fins lucrativos.

SICONV

 De janeiro a dezembro de 2012, foram realizadas 10.826 transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos por meio do Siconv. Os convênios, contratos de repasse e termos de parcerias realizados pelos órgãos da administração pública federal movimentaram R$ 9,5 bilhões.

Além da secretária-adjunta da SLTI, Nazaré Bretas, também participaram da abertura da oficina o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Paulo Sérgio de Carvalho e a representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Cristina Mori.