Brasília, 12/11/2010 - O Ministério do Planejamento vai dar mais agilidade e eficiência nas contratações de serviços da área de Tecnologia da Informação (TI) e nas compras de softwares e hardwares realizadas pelo Poder Executivo Federal. É o que prevê a Instrução Normativa (IN) nº 4/2010, assinada nesta sexta-feira, pela secretária de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), Glória Guimarães. A medida atualiza outra de mesmo número editada em 2008, com o objetivo de orientar a Administração Pública direta, autárquica e fundacional ao firmarem novos contratos. 

Fotos: Luciano Ribeiro/Divulgação

A norma vai orientar os 216 órgãos que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp). Entre as inovações desta versão está a criação de equipes com maior dedicação em cada uma das três fases do processo (planejamento, seleção do fornecedor e gerenciamento do contrato). Essa decisão vai reestruturar o trabalho executado pelos técnicos, diminuindo os atrasos que podem ocorrer na etapa licitatória. “A participação mais efetiva dos setores envolvidos, como os administrativos, vai acelerar os trâmites burocráticos para a aprovação de determinada compra, diz a secretária.

A IN também reforça a opção pela aquisição do produto final em vez do pagamento homem/hora. A ideia é obter um resultado condizente com os prazos e qualidades previamente definidos, otimizando o desembolso de recursos pela Administração. A modalidade de pregão eletrônico também é recomendada, já que no mercado existe padronização dos produtos de informática. Atualmente, quase 100% das contratações governamentais deste segmento são feitas por pregão. Em 2009, segundo dados do ComprasNet, as instituições ligadas ao Sisp desembolsaram, por exemplo, cerca de R$ 444 milhões na aquisição de computadores e notebooks. 

A instrução normativa ainda reafirma que, nas contratações de desenvolvimento de soluções, os softwares devem ser catalogados pelo órgão adquirente e, sempre que possível, disponibilizados no portal do Software Público Brasileiro. Isso permitirá mais acesso e uso por qualquer cidadão. 

Para modificar o documento, a SLTI ouviu coordenadores de TI e especialistas que acompanham, desde maio de 2008, os efeitos da norma anterior. A revisão das regras também levou em conta sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Guimarães, a medida vale, inclusive, para as prorrogações contratuais, ainda que de negócios firmados até esta data. “Nos casos em que a sua aplicação não for viável, o órgão ou entidade deverá justificar este fato, prorrogar uma única vez por no máximo de 12 meses e imediatamente iniciar novo processo de contratação baseado na IN atual, explica.

Manual – Para informar os gestores sobre as alterações e a finalidade deste documento, a SLTI também lançou hoje o Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, uma espécie de guia que poderá ser consultado em caso de dúvidas sobre a contratação. Esta publicação traz, por exemplo, modelos de formulários que devem ser usados para a formalização do processo e como devem ser preenchidos.
Fotos: Luciano Ribeiro/Divulgação	De acordo com Glória Guimarães, o manual foi planejado no momento da revisão da IN. “Ele representa um conjunto de boas práticas que devem ser seguidas pela Administração Federal, descritas por meio de processos, fluxos e atividades no modelo de compras. O manual mostra de forma didática as iniciativas que devem ser tomadas nas fases de planejamento, seleção do fornecedor, gestão do contrato, descrição dos conteúdos e o papel de cada profissional envolvido nas diferentes fases de compra.
A partir do próximo dia 19, técnicos da secretaria vão também promover cursos para orientar e capacitar os interessados que lidam com essa atividade.  Até dezembro serão formadas 17 turmas, com 30 participantes cada. A expectativa é treinar cerca de 500 gestores. As aulas serão na Universidade dos Correios, em Brasília.