A sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade a tramitação de documentos nos órgãos públicos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) disponibilizou hoje (13) uma ferramenta que facilitará o acesso aos processos em andamento pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O novo módulo faz a integração entre os procedimentos do SEI com o Protocolo Integrado.

“Todos os processos em tramitação interna poderão ser visualizados e acompanhados pela sociedade”, informou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. No ministério, o Protocolo Integrado já é utilizado desde maio deste ano.

Com a divulgação da ferramenta, os documentos estarão em breve disponíveis para os 13 órgãos que utilizam o SEI e também para as mais de 100 entidades em processo de implantação do sistema. A solução padroniza o modelo de troca de documentos e processos eletrônicos.

No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

Protocolo Integrado

O Protocolo Integrado foi instituído em dezembro do ano passado pela Portaria Interministerial nº 2.320. No ambiente, é possível selecionar os processos de interesse para receber informações sobre a tramitação dos documentos. Para isso, é necessário um simples cadastro no sistema. As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público.

Os manuais para a integração entre as duas ferramentas estão disponíveis no Portal Compras Governamentais. No ambiente, também é possível encontrar toda a documentação de apoio aos órgãos para o uso do Protocolo Integrado.