Brasília, 31/1/2011 - O governo federal quer mais igualdade na participação dos fornecedores que vendem produtos e serviços à Administração Pública Federal por meio dos pregões eletrônicos. A partir desta segunda-feira, o sistema por onde são feitos os lances, no portal Comprasnet, rejeitará o uso de robôs, espécie de programa que substitui a atuação de uma pessoa durante as rodadas de negociação.

Segundo a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), responsável pelas normas das compras governamentais, esta ação impedirá os lances que são dados em espaços de tempo considerados muito curtos. “Essa velocidade pode ser atribuída ao uso de softwares e, sendo estes detectados agora pelo sistema, o usuário perderá a conexão com o portal, diz a secretária Glória Guimarães.

A nova medida deverá trazer mais eficiência operacional aos órgãos e melhorias no que se refere ao cumprimento dos contratos por parte do vencedor da licitação. “Entendemos que isso pode resultar em mais qualidade no processo e em menores gastos para o governo, destaca a secretária, comentando que, ao excluir as dispensas de licitação, o modelo eletrônico já é responsável por 91% de todas as aquisições públicas.

O desenvolvimento e o uso de ferramentas automatizadas para dar segurança e tornar os leilões na internet mais competitivos é um trabalho constante da SLTI/MP. De acordo com Glória Guimarães, mesmo não garantindo vitória antecipada aos que possuem robôs, o objetivo é impedir que alguns concorrentes lancem mão de mecanismos que não são usados pelos demais.

A mudança segue orientação do Acórdão 1647/2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugere à Administração adotar meios para reforçar a isonomia entre os licitantes, de forma a inibir o envio automático de propostas que possam comprometer a competição. Em parceria com o Serpro, a SLTI/MP desenvolve novas funcionalidades no sistema para dificultar vantagens de um concorrente sobre o outro.

Década – O pregão eletrônico já é uma modalidade consolidada nos processos de compra do governo. Prefeituras e estados também usam o sistema. Nos últimos 10 anos, mais de 100 mil fornecedores de todo o país acessaram o serviço, sem nenhum registro de fraude. Do ano 2000 até agora os órgãos da Administração Federal já movimentaram mais de R$ 80 bilhões por este meio.

O mecanismo alterou o conceito de compras governamentais, trazendo mais agilidade e transparência ao processo. “Entre outras vantagens, o pregão eletrônico reduz custos operacionais, melhora a fiscalização e reduz a possibilidade de cartéis, explica a secretária.