Brasília, 6/3/2012 – Para promover a redução de custos na aquisição de serviços em Tecnologia da Informação (TI), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) articula com diversos órgãos federais, nesta quinta-feira (8), a participação conjunta na adesão ao primeiro contrato de prestação de serviços baseado em soluções públicas. Serão desempenhadas ações nas áreas de instalação, suporte, consultoria, garantia de funcionamento e desenvolvimento de três aplicativos do Portal do Software Público Brasileiro (SPB): Cacic, Oasis e Lightbase.

A primeira contratação do governo federal de serviços de TI baseados em softwares públicos foi realizada no fim de janeiro pela Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). O diretor do departamento de sistemas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), Corinto Meffe, destaca o pioneirismo da PGFN. “O exemplo da Procuradoria da Fazenda será replicado em maior escala por toda administração pública, complementa. Segundo Meffe, durante quatro anos a procuradoria se empenhou na elaboração do primeiro edital do governo federal dedicado ao modelo de software público.

Como a ata de registro de preços foi publicada no edital, outras instituições públicas poderão contratar esses serviços de forma mais rápida, desde que participem do processo coordenado pelo MPOG. Entre os benefícios da adesão conjunta estão o maior planejamento, padronização e coordenação das necessidades dos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).

O SISP é a estrutura usada pelo governo federal para a organização do trabalho, controle, supervisão e coordenação da área de TI na administração direta, autárquica e fundacional. O sistema atua em vários eixos temáticos, com destaque para a governança, padronização tecnológica, software público, contratações, serviços de rede, segurança da informação, e-Ping (interoperabilidade) e governo eletrônico. Mais de 180 órgãos participam do sistema.

Ambiente virtual

O Portal do Software Público Brasileiro é gerenciado pela SLTI e atualmente conta com 56 soluções públicas, ou seja, que não precisam de licenciamento para a sua utilização. O portal também conta com mais de 130 mil usuários registrados e cerca de 500 prestadores de serviços. Somente no último ano, o SPB teve um crescimento de 20% nas suas atividades.