Formação será realizada em parceria com a Enap

Para ampliar o processo de capacitação dos usuários do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), aumentar a transparência e aperfeiçoar o monitoramento das transferências voluntárias da União, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) lançou, nesta quinta-feira (2), a Rede Siconv. Entre as metas da rede está a capacitação, ainda neste ano, de 19 mil usuários em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

foto: Cesar Augusto

O primeiro ente da federação a assinar acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), no âmbito da Rede Siconv, é o Governo do Distrito Federal (GDF). "A utilização do Siconv gera benefícios diretos para a sociedade. Boa parte dos recursos transferidos a partir do sistema para o GDF são utilizados em ações para melhorar a segurança pública da capital", exemplifica Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

Nos próximos 120 dias, servidores públicos do GDF serão capacitados em cursos a distância pela rede. Após o treinamento, os participantes serão multiplicadores e vão compartilhar o aprendizado com os demais técnicos que utilizam o sistema. Deste modo, a Rede Siconv prevê a formação de mais de 150 usuários do governo local. "Com esses cursos, nossos profissionais estarão mais qualificados para executar de forma efetiva os convênios, termos de parceria e contratos de repasse com o governo federal", afirma Antonio Paulo Vogel, secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização do GDF. 

Na primeira fase do projeto, serão assinados acordos de cooperação com cinco estados brasileiros, sendo um representante de cada região. Até o fim do ano, o projeto será ampliado e serão firmadas parcerias com os demais estados. "Apesar de estar localizada em Brasília, a Enap é uma escola nacional e vamos trabalhar para a melhoria do serviço público em todo o país”, disse Gleisson Cardoso Rubin, presidente da escola.

Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Com a utilização do sistema, o governo federal faz repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e até mesmo hospitais.

Saiba mais sobre a rede Siconv.