Brasília, 3/4/2012 – Para reduzir custos com infraestrutura e serviços de telecomunicações, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinou, na manhã desta terça-feira (3), acordo de cooperação técnica com a Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS). O objetivo do termo é compartilhar a utilização de fibras óticas, redes de duto, hospedagem de sistemas e banda de internet corporativa.

De acordo com o Termo, o MPOG vai realizar a cessão de fibras óticas e redes de dutos da INFOVIA Brasília para a TELEBRAS, limitada ao quantitativo de rede existente, mediante análise técnica, e desde que não interfira no acesso dos demais órgãos já conectados à rede. À TELEBRAS, além da cessão de fibras óticas e rede de dutos, cabe hospedar até 10 sistemas do Ministério do Planejamento com o intuito de suportar rotinas e procedimentos administrativos dos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).

Para  o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza, o convênio é a base para a formação de uma agenda federativa que amplie a integração de ações no governo. “A assinatura desse convênio é uma vitória e um desafio, pois estamos construindo algo que não existe dentro da administração pública, exaltou.

O Termo de Cooperação não contempla repasse de recursos financeiros e vai apoiar a disseminação de informações e o acesso aos serviços de governo eletrônico. A medida atinge os órgãos da administração pública Direta e Indireta, nas esferas Federal, Distrital, Estadual e Municipal, localizados na área metropolitana de Brasília, e o público-alvo do decreto 7.125/2010, que institui o Programa Nacional de Banda Larga.

O prazo de vigência do termo será de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo e limitado a 60 meses, conforme interesse mútuo dos partícipes.

Sisp

O Sisp é a estrutura de governança pública utilizada pelo governo federal para a organização do trabalho, controle, supervisão e coordenação da área de TI na administração direta, autárquica e fundacional. Integram o Sisp 218 órgãos, sendo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sua Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, a unidade central do sistema.