Brasília, 3/9/2007 - Uma missão do Governo da África do Sul visitou nesta segunda-feira, dia 3 de setembro, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento para conhecer as iniciativas na área de governo eletrônico do Brasil. A missão buscou saber quais as estratégias e diretrizes da iniciativa brasileira, já que a África do Sul também está desenvolvendo um programa nessa área.

Entre os oito integrantes da missão estiveram a presidente do conselho que reúne os diretores de tecnologia da informação das empresas e órgãos públicos da África do Sul, Mmamathe Makhekhe-Mokhuane, e o diretor de tecnologia da empresa de processamento de dados daquele país, Sidwell Ngqandu. Os representantes do Governo Sul-afriano visitam ainda outros órgãos do Governo durante esta semana.

O titular da SLTI, Rogério Santanna, explicou aos visitantes que as iniciativas de governo eletrônico devem contribuir para a promoção da cidadania e da transparência e não apenas para reduzir custos do Governo e melhorar a eficiência administrativa. “Estamos tratando de aumentar não apenas a oferta dos serviços eletrônicos, mas sobretudo a demanda por esses serviços”. “Um programa de governo eletrônico deve incluir os cidadãos, especialmente aqueles de mais baixa renda e com menor escolaridade”.

Santanna destacou que a adoção do software livre é parte dessa estratégia porque diminui a obsolescência das soluções do Governo, amplia a concorrência, gera empregos e desenvolve o conhecimento e a inteligência do país. “Na medida em que o número de fornecedores é maior e o código é aberto, é mais fácil mudar de plataforma e transitar em diferentes ambientes computacionais”, acrescentou.

Segundo ele, os sistemas públicos demoram cerca cinco anos para serem construídos e implantados e tem uma vida útil de 15 a 20 anos. “Quando se projeta um sistema, é preciso pensar na sua manutenção e qual a estratégia para preservar esse investimento para os anos seguintes”, justificou.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação frisou que o Brasil é o maior comprador por meios eletrônicos da América Latina e que o volume transacionado pelo Governo Federal é maior que a soma do valor contratado pelos estados e municípios juntos. Foram mais de R$ 11 bilhões adquiridos através de pregão eletrônico em 2006, com uma economia de R$ 1,8 bilhão.

Rogério Santanna salientou ainda iniciativas como o Portal do Software Público (www.softwarepublico.gov.br) que disponibiliza os códigos-fonte de soluções livres desenvolvidas no âmbito do Governo; e os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING) que permitem a integração entre sistemas de informação desenvolvidos com diferentes plataformas e em épocas diferentes.