Brasília, 1º/6/2012 – Técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) conheceram, nesta sexta-feira, 1º, o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG).

Este modelo é um conjunto de recomendações para tornar acessível a pessoas com deficiência os conteúdos e serviços eletrônicos do governo federal. A apresentação foi feita, no auditório do instituto, às 14h30, pela equipe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Após a avaliação do portal do INEP e Mercosul Educacional pela equipe da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), técnicos do instituto solicitaram a palestra sobre o assunto.

Foram apresentados os seguintes temas: sensibilização sobre acessibilidade; visão geral do e-MAG; e os erros mais recorrentes nos sítios de Governo.

Os órgãos que tiverem interesse em analisar a acessibilidade de seus portais  devem entrar em contato com a Central de Serviços e Suportes do SISP por meio do seguinte endereço eletrônico: sisp@planejamento.gov.br

Histórico

A utilização do modelo, criado em 2004, foi institucionalizada no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) pela Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007. A portaria torna obrigatória a observância da e-MAG nos ambientes virtuais do governo brasileiro. 

A terceira versão (e-MAG 3.0) foi lançada no segundo semestre de 2011. Entre as novidades dessa edição está a padronização de atalhos para facilitar o acesso às informações.

Iniciativas

Uma das iniciativas para incentivar a adoção do modelo foi o lançamento, em setembro de 2011, de um sítio eletrônico que servirá de modelo para a questão da acessibilidade.

É o primeiro sítio do governo federal seguindo os padrões do e-MAG 3.0 e serve de referência para os órgãos governamentais por dispor de conteúdos acessíveis. Trata-se do Portal Pessoa com Deficiência.