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Planejamento apresenta Estratégia de Governança Digital a servidores públicos

Exposição do documento foi realizada durante Fórum Gestão da Estratégia no Setor Público

publicado: 28/09/2015 19h22, última modificação: 28/09/2015 19h23

A Estratégia de Governança Digital (EGD) foi apresentada, hoje (28), a servidores públicos durante o Fórum Gestão da Estratégia no Setor Público. Entre os objetivos do evento está a promoção do debate sobre a superação de desafios de natureza cultural, sistêmica e de processos internos em entidades da Administração Pública Federal (APF). O documento em elaboração pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) foi exposto pelo secretário adjunto de Logística e Tecnologia da Informação, Fernando Siqueira.

A EGD pretende promover um movimento de simplificação e agilização na prestação de serviços e melhoria da eficiência na gestão pública. A ação está alinhada ao Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, que instituiu o Programa Bem Mais Simples Brasil. O objetivo do documento é viabilizar o acesso à informação, promover melhores serviços eletrônicos e ampliar a participação social.

Uma das estratégias apresentadas pelo secretário adjunto para modernizar a gestão pública a partir da EGD foi o Processo Eletrônico Nacional (PEN). “O projeto, que elimina o uso de papel no trâmite de documentos na administração, já conta com mais de 100 órgãos envolvidos. Estamos em fase de expansão do PEN para as instituições de ensino superior”, disse Siqueira.

Elaboração

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) trabalha desde maio para construir a EGD. Foram realizados um seminário, três oficinas e uma consulta pública no Portal da Participação Social (Participa.br). Este esforço resultou em 1.194 contribuições de gestores, servidores, academia e sociedade em geral.

O documento substituirá a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (EGTIC), instrumento anteriormente utilizado para alinhar as iniciativas de TIC às estratégias do governo federal. A estratégia deve ser lançada em outubro e terá validade entre 2016 e 2019.