Modelo de acessibilidade de Governo Eletrônico (e-GOV) e Guia de Serviços são tema de palestras

Brasília, 1/11/2012 – O Ministério do Planejamento (MP) apresenta nesta quinta-feira, dia 1º, durante o XVII Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e Administração Pública (CLAD), em Cartagena, na Colômbia, as suas ações voltadas para o Governo Eletrônico (e-GOV). Serão expostos o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG) e também a versão beta do Guia de Serviços. O CLAD será realizado até a próxima sexta-feira, 2.

Para o diretor do departamento de governo eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (DGE/SLTI), o CLAD é um excelente congresso para compartilhar experiencias, onde podemos apresentar e discutir nossas iniciativas. “Além disso, temos ainda a oportunidade de ver o que os países da região estão fazendo em termos de governo eletrônico", complementa.

O e-MAG é um conjunto de recomendações para padronizar a oferta de conteúdos nos portais do governo, com o intuito de melhorar o acesso de pessoas com deficiências visual, auditiva, locomotora, mental e a sociedade em geral. A utilização do modelo, criado em 2005, foi institucionalizada no âmbito do SISP pela Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007.

A portaria torna obrigatória a observância do e-MAG nos ambientes virtuais do governo brasileiro. A última versão do modelo foi lançada pela SLTI em 2011. Entre as novidades dessa edição está a padronização de atalhos para facilitar o acesso às informações.

Guia de Serviços

A proposta da versão beta do Guia de Serviços é facilitar o acesso dos cidadãos a serviços de e-GOV, como seguro-desemprego, imposto de renda, aposentadoria, certidão de antecedentes criminais, pagamentos de pensão e educação, por exemplo.

Mesmo sendo uma nova ferramenta, o Guia de Serviços já possui cadastro de mais de 870 serviços governamentais. De acordo com Souza, a proposta do guia é ser mais que um catálogo dos  links dos serviços disponíveis. O secretário explica que podem ser  encontrados, por exemplo, informações sobre os documentos necessários, órgão prestador, custos para o interessado e também dados da ouvidoria da instituição responsável, como o endereço, telefones, e-mail e página eletrônica. 

Durante o CLAD, o ministério também apresentará ações para apresentar o processo de gerenciamento do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia de Informação (SISP) e a disponibilização de soluções no Portal do Software Público (SPB).