Política brasileira de dados abertos é exemplo, diz especialista

Brasília, 18/03/2013 – Em visita técnica ao Brasil, o pesquisador alemão Jörn von Lucke, professor do Fraunhofer  Institute, veio conhecer a experiência de Governo Aberto. A intenção do pesquisador é se basear no exemplo brasileiro para, em setembro, garantir a vaga da Alemanha junto aos países que fazem parte da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).

Lucke conversou, na tarde desta segunda-feira, 18, com os técnicos responsáveis pela política de dados abertos do Governo Federal. A parceria para o OGP é uma iniciativa internacional cujo objetivo é promover a transparência, luta contra a corrupção, participação social e fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias.

Conduzida pelo Ministério do Planejamento, é uma das principais estratégias de Governo Aberto do Brasil e integra a Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527, de novembro de 2011). O Portal de Dados Abertos disponibiliza dados governamentais de maneira aberta, isto é, tornando possível a edição e o cruzamento de dados.

O principal interesse do pesquisador está na utilização dos dados abertos como instrumentos para promoção da transparência e participação social. A disponibilização do Portal Brasileiro de Dados Abertos é um dos principais compromissos no plano de ação do País na OGP. O sítio é referência por seu processo aberto e colaborativo de construção, pois contou com a participação da sociedade civil. “O que mais me interessa na experiência brasileira é entender como funciona a formação de parcerias nessa área de Governo Aberto e também esse incentivo à participação popular, afirmou Lucke.

No Brasil, as diretrizes do Portal de Dados Abertos, o Dados.gov.br, preveem  um acesso  cada vez maior às informações governamentais. “Nossa meta, a longo prazo, é deixar todos os dados governamentais abertos para o cidadão com exceção lógica das informações cujo sigilo é previsto em lei, afirmou Corinto Meffe, diretor de Sistemas da Informação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

No Portal Brasileiro de Dados Abertos é possível encontrar dados sobre a população brasileira, educação e saúde.