Editais foram publicados no Diário Oficial da União

O Ministério do Planejamento (MP) divulgou nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), duas licitações para a aquisição conjunta de equipamentos de videoconferência e de ativos de rede. A primeira compra envolve a participação de 61 órgãos e prevê que 809 salas de comunicação remota sejam montadas em 81 cidades até março de 2016. Já o segundo processo licitatório contará com 37 entidades participantes e atenderá 39 municípios. É permitido, ainda, que outros órgãos façam a adesão às atas de registro de preços que serão geradas.

Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert, a compra compartilhada de bens comuns de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) qualifica os gastos públicos e é uma ação para modernizar a gestão. “Vamos realizar duas licitações em vez de 114 processos, o que vai gerar uma enorme economia para os cofres públicos tanto na eficiência do processo quanto no ganho de escala, enfatiza o secretário. Os editais foram elaborados numa parceria da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) com a Central de Compras e Contratações do Governo Federal.

Entre os benefícios da aquisição conjunta de equipamentos de videoconferência está a realização de treinamentos e reuniões remotas, reduzindo os gastos com diárias e passagens. Os novos itens permitem também a realização de chamadas de forma segura e alinhada ao Decreto 8.135, que estabeleceu as regras para as contratações que possam comprometer a segurança nacional. O valor estimado para esse processo de compra é de R$ 169 milhões.

Ativos de rede

Os ativos de rede englobam equipamentos como switches. Sua função é estabelecer nos órgãos públicos a infraestrutura necessária para a comunicação de dados interna e externa. Serão adquiridos 2.889 produtos nesta compra conjunta, com um gasto estimado em R$39,3 milhões. 

A aquisição tem o objetivo de atualizar os padrões tecnológicos tanto em relação aos aspectos de segurança da informação quanto em relação ao Protocolo de Endereçamento de Internet na versão seis (IPv6). Uma das funcionalidades do protocolo é identificar os usuários da rede mundial de computadores. A adequação a este procedimento garante a continuidade do fornecimento de serviços eletrônicos, pois os endereços públicos na versão anterior, o IPv4, estão esgotados.

Ata de registro de preços

Todas as adesões às atas de registros de preço devem ser registradas e divulgadas pelos órgãos públicos no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), que é gerenciado pela SLTI. O quantitativo decorrente das adesões posteriores não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item da ata de registro de preços. Cada órgão que venha a realizar a adesão poderá contratar até 100% do total registrado para cada item.