A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza nesta semana curso direcionado às Organizações da Sociedade Civil e associações de municípios que vão aderir à rede Siconv para operacionalizar transferências voluntárias. Fruto de uma parceria com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento (MP), o curso tem o propósito de gerar multiplicadores.

Deborah Arôxa, diretora do Departamento de Transferências Voluntárias (DETRV), destacou a importância do compartilhamento de experiências e conhecimentos para adesão ao sistema. “Esse grupo de multiplicadores é multidisciplinar, então a gente está usando um piloto para adequar o curso para as Organização da Sociedade Civil e às associações de municípios que vão aderir à Rede Siconv”, explicou a diretora.

Segundo o representante do Instituto Brasileiro de Gestão Social (Fundacim), Alexandre Cedran, o curso está organizado em etapas. Na primeira fase, o foco é estruturar o sistema na intenção de entender melhor tanto o lado de elaboração de projetos sociais, como também na inclusão destes junto ao Siconv.  

“Toda essa dinâmica de construção de um projeto social, na verdade, tem um papel de fazer com que sejamos multiplicadores desse conhecimento em nível nacional. Tanto para os próprios órgãos públicos, como para os órgãos privados, nesse caso, as organizações da sociedade civil.”, completou Cedran.

Participam do curso, que começou que termina na sexta-feira (13), representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e membros do próprio Ministério do Planejamento, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de representantes da sociedade civil organizada. 

Sobre o Siconv  - Desde a sua implantação, o sistema já repassou R$ 66,99 bilhões para esses entes e é utilizado atualmente por 118.147 usuários. Com o Siconv, o governo federal faz repasses de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos, hospitais, dentre outros. Entre 2008 e 2015, foram assinados 90.528 convênios, com a participação de 31.369 organizações da sociedade civil.