Assegurar a migração dos processos e dos dados governamentais para plataformas digitais sem, contudo, comprometer a segurança e privacidade das informações. O desafio enfrentado pelo governo federal foi levado ao 13° Fórum de Certificação Digital (CERTFORUM) na manhã desta quarta-feira, em Brasília.

Uma das apostas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é o Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa que permite a tramitação eletrônica de documentos, o acompanhamento de processos em tempo real e faz uso de elementos de segurança como senhas e cartões de certificação digital.

“Hoje em dia, na sociedade da informação, o dado é nossa matéria prima. Precisamos gerar inteligência estratégica sobre os dados que dispomos”, defendeu Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP. Para facilitar a publicação, o acesso e o trâmite de informações governamentais, foi criado o PEN. Além de diminuir custos com a compra de papéis e impressão, a iniciativa permite que o cidadão acesse o trâmite de documentos governamentais em tempo real. É o chamado Protocolo Integrado.

Por intermédio do protocolo integrado, a sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade a tramitação de documentos nos órgãos públicos. O software que gere a tramitação digital de processos é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4). “É um instrumento desenvolvido e testado desde 2009. Temos muita confiança no sistema”, destacou Heckert.

Adesão

A abertura do 13º CERTFORUM também marcou a adesão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ao PEN. O órgão é o 33º onde a tramitação eletrônica de documentos está em fase de implantação. Outros 14 já adotaram o método integralmente.

O 13º CertForum reúne gestores dos setores público e privado e estudiosos sobre o uso e os benefícios da certificação digital. O evento vai até o dia 24 de setembro. Mais informações podem ser acessadas na página do fórum.