Segundo balanço do Siconv, órgão executou 65% do valor de repasse

Brasília, 11/3/2014  –  O Ministério da Educação (MEC) foi o órgão que, proporcionalmente, teve maior execução financeira em relação aos convênios e contratos de repasse celebrados com a União em 2013, via Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). O órgão executou 65% do valor de repasse. No total, repassou R$ 365,6 milhões para atividades como formação de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição de material e equipamentos médico-hospitalares para hospitais de universidades federais, entre outras.

Entretanto, em valores monetários, outras instituições movimentaram mais recursos. É o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que executou R$ 401 milhões em atividades como fomento à produção de leite para o combate à fome e à vulnerabilidade social no norte e nordeste de Minas Gerais, valor que corresponde a 40% do total disponível para o órgão.

De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Loreni Foresti, a execução orçamentária deve ser analisada caso a caso. "Muitas vezes a licitação demora ou o município tem problemas para preencher os requisitos necessários para o repasse. As licenças ambientais também são fruto de análises", explicou Loreni.
 

Capacitação

O Siconv é o sistema que gerencia a celebração de convênios e transferências voluntárias da União. Cerca de 95% dos municípios brasileiros utilizam o sistema para enviar seus projetos, que passam por critérios rigorosos de aprovação. O cadastramento é feito pela internet, onde estão disponíveis informações sobre normas e orientações para a celebração das parcerias com o governo federal.

Em 2014, será realizada uma série de capacitações com técnicos que utilizam o sistema. A intenção é  que cada vez mais pessoas tenham o domínio da ferramenta, que permite, além da transferência de verba, a solicitação de novos convênios e contratos. Os repasses das transferências voluntárias de políticas públicas do governo federal são  realizados pelo Siconv.

As inscrições podem ser feitas no Portal do Siconv. Os interessados em participar devem estar cadastrados no sistema, ter perfil compatível com o tipo de curso (convenente, concedente ou unidade cadastradora) e não ter participado de turmas de formação em 2013. Confira o cronograma das capacitações.