Brasília, 26/7/2012 – As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) tiveram, nos seis primeiros meses de 2012, uma participação de 36% no fornecimento de bens e serviços para o governo federal. Do total das compras públicas, cerca de R$ 4,3 bilhões foram realizadas com este segmento. Ao compararmos o mesmo período entre os anos de 2007 a 2012, nota-se que o crescimento acumulado desses fornecedores foi da ordem de 11%.

Os dados foram extraídos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e contemplam informações de órgãos da administração direta, autárquica e fundacional.

O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, defende a política de incentivo para as micro e pequenas empresas por estas criarem empregos. “A administração pública federal deve utilizar o seu poder de compra para ampliar a regionalização de seus fornecedores e gerar desenvolvimento econômico por todo o país, complementa.

Já em relação às compras governamentais até R$ 80 mil, as MPEs responderam, entre os meses de janeiro e junho, por 73% do valor dispendido, com um gasto de R$ 1,2 bilhão. Esta participação é maior que a média dos últimos cinco anos no período, que ficou em 63%. O crescimento acumulado desses fornecedores no primeiro semestre, entre 2007 e 2012, ficou em torno de 120%.

Os bens mais adquiridos junto às MPEs foram os produtos alimentícios,  que representaram 24% dos gastos. Estas compras tiveram um custo de R$ 550,8 milhões para os cofres públicos. Os serviços de construção foram os mais contratados e representaram um gasto de R$ 422,6 milhões. São exemplos desses: reforma predial, pintura, pavimentação de concreto e recuperação de edificações antigas. 
 

Modalidade

No pregão eletrônico, as micro e pequenas empresas responderam, entre janeiro e junho de 2012, por 47%, cerca de R$ 4 bilhões, das aquisições e contratações realizadas. Neste período, as compras por pregão eletrônico junto às MPEs gerou uma economia de R$ 1,1 bilhão. Esta foi baseada no valor de referência dos produtos e bens adquiridos pela administração pública federal.

Dados  regionais

As MPEs localizadas nas Regiões Norte e Nordeste foram as que mais forneceram para o governo federal, com aproximadamente R$ 3,2 bilhões. As duas regiões representaram 74% do total licitado, sendo que a primeira teve 31%.

Os órgãos públicos federais localizados no estado do Rio de Janeiro foram os que mais contrataram com micro e pequenas empresas em valores absolutos: R$ 841,5 milhões. Neste estado, as MPEs representaram 39% das compras.

Proporcionalmente, os órgãos do Amapá foram os que mais compraram de MPEs. Em torno de 92% das suas aquisições, com gastos da ordem de R$ 35,1 milhões, foram feitas com este segmento.

Ressalta-se que o valor de compra, base para fazer a comparação entre os anos, foi corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA) com base em 2012.