A menos de uma semana para o fim do prazo, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram seus planos de dados abertos. Os documentos trazem a relação de dados que os órgãos devem publicar em formato aberto e o cronograma para a publicação.

De acordo com o Decreto n º 8.777, de 11 de maio deste ano, todos os órgãos da Administração Pública Federal têm até a próxima segunda-feira, dia 11, para fazer o mesmo.

A política de publicação e compartilhamento de dados também foi fortalecida por outra norma publicada recentemente, o Decreto 8.789, de 29 de junho deste ano. Ele prevê o compartilhamento da base de dados do governo federal entre os órgãos. Somados, os esforços são para que as informações dos órgãos públicos estejam cada vez mais transparentes e disponíveis.

“O caminho é sem volta. Não descansaremos até que os serviços públicos estejam mais acessíveis para o cidadão e menos onerosos para o Estado”, assegura Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

No caso do MEC, os conjuntos de dados que serão publicados trazem informações sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Programa Mais Educação (PME). 

O número de bolsas concedidas anualmente pelo Prouni,  segmentadas por região e unidade federativa, é um exemplo de dado que estará disponível em formato aberto. “As possibilidades de uso dessas informações são ilimitadas”, explicou Pagotti.

Já o FNDE pretende publicar dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Associadas ao decreto de compartilhamento da base de dados do governo federal, as publicações podem ainda ser usadas para melhorar ou gerar novos serviços, além de prevenir o pagamento duplicado de benefícios.

HACKATHON

Este ano, outra iniciativa já promoveu o uso de tecnologias para apresentar os dados educacionais de maneira compreensível para a sociedade. Em maio de 2014, foi promovida a 2ª edição do Hackathon do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Trata-se de uma maratona de tecnologia, com a participação de programadores, desenvolvedores de sistemas, estudantes, professores, entre outros profissionais de TI, para apresentação de projetos ligados à Educação.

Foram 36 horas de trabalho até sair o vencedor, o projeto “Escola que Queremos” de desenvolvedores de São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Sul. O site permite a qualquer pessoa conhecer outras dimensões da escola, para além da avaliação mais frequente, baseada nos dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

“Esse é o caminho que devemos seguir: interagir com a sociedade para criar serviços melhores para o cidadão”, finalizou Pagotti.

SERVIÇO

Acesse os planos de dados abertos do MEC e do FNDE.