Brasília, 23/2/2010 -  O alinhamento das iniciativas em Tecnologia da Informação (TI) e as metas institucionais e políticas públicas estão presentes em 62% dos 27 órgãos centrais do governo federal, em Brasília. O dado consta do diagnóstico coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, realizado entre 2008 e 2009, e que fará novo levantamento este ano.

Os órgãos que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) têm até o próximo dia 31 de março para realizar o autodiagnóstico e o seu plano de metas. Esses levantamentos devem conter a análise sobre o gerenciamento dos recursos materiais e humanos, o processo de contratação, soluções contratadas e equipamentos utilizados, entre outros dados. As informações devem ser cadastradas na comunidade virtual do SISP.

A diretora do Departamento de Integração de Sistemas de Informação da SLTI, Nazaré Bretas, acredita que o próximo levantamento deverá indicar que a grande maioria dos órgãos já possuem procedimentos de  planejamento na área. Segundo ela, isso é essencial porque orienta a realização de contratos, o desenvolvimento de sistemas e as prioridades do setor de tecnologia da informação, que devem estar de acordo com as metas centrais.

O mapeamento também visa verificar se os órgãos possuem comitês ou instâncias de articulação entre as áreas de TI e as áreas finalísticas e se há processos formais para a aquisição de bens e serviços, bem como para a gestão de contratos. Outras questões envolvem o desenvolvimento de sistemas e a gestão centralizada do orçamento na área de tecnologia da informação.

De acordo com Nazaré, dos 31 compromissos firmados pela SLTI, órgão central do SISP, na Estratégia Geral de TI 2009, 19 foram integralmente cumpridos e seis estão em andamento. Entre eles, estão o aperfeiçoamento da gestão de TI e o alinhamento com o planejamento institucional do órgão; o aprimoramento quali-quantitativo dos recursos humanos; a melhoria do processo de contratação de TI; e a construção e adoção de padrões e modelos de apoio à gestão e à tecnologia.

Para atingir esses resultados, uma série de medidas foram tomadas para qualificar a área de TI no Governo Federal. Uma delas foi a criação de 718 Gratificações do Sistema dos Recursos de Informação e Informática (Gsisp) e 350 cargos de analista em Tecnologia da Informação. Houve também a qualificação de 550 servidores que atuam na área, entre o final de 2008 e o início de 2010. Outras 400 pessoas devem participar neste ano de cursos de capacitação oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública. Os conteúdos abordados envolvem o planejamento e a gestão de contratos, seleção de fornecedores de TI, entre outros.

Também foi publicada a Instrução Normativa N° 4 que, entre outras inovações, veda a contratação de mais de uma solução bem como de todo o conjunto dos serviços de TI de um órgão ou entidade em um único contrato. A instrução determina ainda que a gestão de processos de TI, assim como as atividades de coordenação na área de segurança de sistemas, não podem ser terceirizadas.

Conforme a IN N° 4, as contratações precisam ser planejadas antes de ocorrer a seleção do fornecedor e que os contratos firmados pelo Governo deverão ser gerenciados. Além disso, entre outras exigências, os órgãos devem fazer análise da viabilidade e dos riscos da contratação e desenvolver plano de sustentação e estratégia da contratação.

 Os órgãos integrantes do SISP podem solicitar à SLTI reuniões presenciais para esclarecimentos sobre a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação. As solicitações devem ser enviadas para o correio eletrônico sisp@planejamento.gov até o dia 30 de abril.

Diagnóstico de Governança de TI em Órgãos Setoriais do SISP - 2009
 
 Fonte: Preenchimento do formulário eletrônico EGTI 2008/2009 Autodiagnóstico.

Nota: As informações apresentadas na tabela para a coluna TCU (2007) foram obtidas do Acórdão 1603/2008 TCU/Plenário. Elas se referem à média obtida junto a entes públicos dos três Poderes da União, independente da natureza jurídica, portanto, extrapolam os órgãos integrantes do SISP, não sendo desta forma possível comparar os percentuais com os obtidos por meio do Autodiagnóstico. Porém, a pesquisa do TCU parece representar um grupo, em média, com um grau de maior governança nos processos de TI, que o observado no ambiente SISP.