Está no ar o novo Portal do Software Público Brasileiro (SPB). Simples, dinâmico e de fácil utilização, a plataforma possui 67 soluções voltadas para atender as necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e cidadãos brasileiros. O trabalho de evolução do sítio começou em 2013 e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) recebeu mais de duzentas contribuições da sociedade.

“Estabelecemos um novo modelo conceitual para o portal lançado em 2007. As soluções disponíveis servem para simplificar a gestão pública, reduzir os gastos e atender às necessidades dos brasileiros”, explicou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. Ele destacou a ferramenta que permite o desenvolvimento colaborativo de softwares como uma das principais inovações do SPB. “Neste ambiente, será possível unir o trabalho de diferentes atores em prol de uma solução que atenda diversos órgãos públicos”, disse Heckert.

De acordo com a Instrução Normativa nº 04, os 222 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) devem identificar se as soluções disponibilizadas no SPB atendem aos requisitos desejados antes de realizar uma aquisição de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC). Os softwares estão divididos em categorias como economia, saúde, educação, administração, comunicações, energia e saneamento.

Na semana passada, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) realizou o trabalho de migração dos principais conteúdos do antigo sítio. As notícias e os fóruns de desenvolvedores e apoiadores desta política pública estão disponíveis para pesquisa e leitura no novo SPB.

Software de governo

Mesmo soluções que não adotam o modelo público de licenciamento e disponibilização podem ser acessadas no SPB, conforme o estabelecido pela Instrução Normativa nº 1. É o caso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta utilizada para a tramitação eletrônica de documentos. O uso do SEI gera economia no uso de papel e impressão e também acelera os processos administrativos das instituições. “Existe a necessidade de compartilharmos softwares que beneficiem a gestão nos órgãos da administração pública federal, o SEI é um grande exemplo deles”, afirmou Heckert.

No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.