Mais moderna, página promete facilitar convênios e transferências voluntárias 

Está no ar o novo Portal de Convênios do Governo Federal. A página apresenta o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), assim como informações sobre legislação, manuais, perguntas frequentes, comunicados, diretrizes da comissão gestora, entre outras. O portal foi oficialmente lançado durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, na noite desta quarta-feira (8), em Brasília.

Foto: Francisca Maranhão/Divulgação/Ascom/MP

A página é um dos principais instrumentos de gestão do Governo Federal. Apenas no mês de março desse ano, foram 241 mil acessos. Em 2014, R$ 45 bilhões em propostas foram inseridas no sistema. Entre as novidades do novo portal, destaca-se a possibilidade de localizar qualquer informação, ainda que ela esteja em documento PDF. O portal também ficou mais intuitivo e com maior acessibilidade. É possível, por exemplo, fazer um filtro de informações por perfil, ou seja, por organizações da sociedade civil, estados, municípios e União. 

Capacitação - De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Cristiano Heckert, o desafio agora é capacitar os usuários para melhorar a qualidade e a efetividade das propostas de celebração de convênios e transferências voluntárias. “Está em construção um modelo de capacitação feito em parceria com as escolas de governo, chamado de RedeSiconv. Só este ano pretendemos levar formação a 19 mil usuários por meio de cursos de educação à distância feitos em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap)”, afirmou.

Até julho, o Siconv também contemplará as exigências do marco regulatório das organizações da sociedade civil, implementadas pela Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014. “É muito importante que esta nova ferramenta reflita um esforço de desburocratização e contemple perfis diferentes conforme o público, pois sabemos que, para as organizações da sociedade civil, a linguagem do governo é de difícil acesso”, relatou a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís Lopes Figueiredo.