Brasília, 9/6/2009 - O Portal de Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br) foi desenvolvido para desburocratizar, agilizar os procedimentos e ampliar a transparência no repasse dos recursos públicos. As inovações e benefícios introduzidos por essa iniciativa serão apresentados nesta quarta-feira, dia 10 de junho, no Congresso Nacional de Inovação e Informática Pública (Conip), em São Paulo.

O Portal de Convênios realiza desde dia 1º de setembro de 2008 os convênios e contratos de repasse com recursos voluntários da União. Entre setembro e dezembro do ano passado foram realizados por meio dessa ferramenta convênios e contratos de repassado no valor de R$ 2,3 bilhões junto a estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

Para o diretor de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Carlos Henrique de Azevedo Moreira, uma das grandes vantagens do Portal de Convênios é a democratização do acesso aos recursos públicos transferidos pelo Governo Federal.

Isso porque todos os programas passíveis de serem conveniados com a União devem ser disponibilizados nesse ambiente pelos órgãos federais e os interessados em conveniar com o Governo Federal também devem encaminhar seus projetos via internet.

Os projetos aprovados, recursos repassados e entidades beneficiadas estão entre as informações agora disponíveis para consulta pública. Antes, salientou Moreira, todos os procedimentos ocorriam através de processos baseados em papel, difíceis de serem gerenciados e fiscalizados.

Ele também destacou o Programa de Capacitação do Ministério do Planejamento que já beneficiou por meio de cursos presenciais 5.332 servidores federais, estaduais e municipais. Nesses cursos, os participantes aprendem a operar o sistema.

Também foram disponibilizados no Portal dos Convênios manuais e módulos de educação a distância. Os usuários também contam ainda uma Central de Atendimento que funciona nos número 0800 978 2340 e 0800 282 9948. Esse último é resultado de uma parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e atende somente a municípios.

A palestra sobre o Portal de Convênios será às 10h30 desta quarta-feira, na Sala 1, e será proferida pelo diretor da SLTI Carlos Henrique de Azevedo Moreira.

Governo Eletrônico
O diretor de Governo Eletrônico da SLTI, João Batista Ferri de Oliveira, também participou nesta segunda-feira de um painel sobre os avanços e tropeços do governo eletrônico no Brasil. Ele também falará na manhã desta quarta-feira, na sala 3, sobre o Sistema de Gestão de Sítios e Serviços Online, projeto em desenvolvimento no Ministério do Planejamento.

Interessados em conhecer melhor as iniciativas de Governo Eletrônico desenvolvidas pelo Governo Federal podem visitar o estande da SLTI no evento. Mais informações sobre a programação do Conip estão disponíveis em
http://www.conip.com.br/Conip2009/GradeProgramacao.