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Governo quer ampliar modernização para estados e municípios
Brasília, 23/09/2002 – O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Solon Lemos Pinto, anunciou a criação do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Distrito Federal e dos Estados Brasileiros - PNAGE. Prevista para ser lançada até novembro, a iniciativa visa a ampliar a articulação entre as esferas de governo, com o objetivo de estimular a utilização de sistemas virtuais de informação e da rede mundial de computadores.
Através do PNAGE, estados e municípios poderão desenvolver projetos para informatizar a administração pública, integrando as funções de planejamento, orçamento e gestão. O Programa incentivará seis linhas de ação: estruturação organizacional, políticas de RH, modernização dos sistemas de planejamento, da tecnologia da gestão, das tecnologias da informação e comunicação. A idéia é implantar ainda um modelo de gestão descentralizada nos setores de saúde, educação e segurança pública.
De acordo com Solon Lemos Pinto o PNAGE seguirá os moldes do Programa Nacional de Modernização da Administração Fiscal dos municípios, do Programa de Administração Tributária, e da previdência nos estados.
"O Ministério do Planejamento, o Conselho Nacional dos Secretários de Administração (CONSAD) e o Fórum de Planejamento estão elaborando o PNAGE visando a eficiência na aplicação dos recursos, através de contratação compartilhada (com estados-piloto) para desenvolvimento de sistemas e aplicações, parcerias e consórcios", afirmou o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação.
O agente financeiro internacional deverá ser o Banco Mundial ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o mutuário será uma instituição financeira federal, e os beneficiários serão os estados e o Distrito Federal, através das secretarias de Administração e Planejamento. A gestão do Programa ficará a cargo do Ministério do Planejamento, do CONSAD e do Fórum de Planejamento.