Área movimentou R$ 72 bilhões em 2012

Brasília, 18/04/2013 – Representantes do governo da Indonésia estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 18, com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) para conhecer a estratégia de compras públicas do Brasil. A intenção é levar as inovações brasileiras como modelo.

A experiência, feita por meio do Comprasnet, é considerada inovadora e permite a contratação de bens e serviços pelo pregão eletrônico. Em 2012, das contratações que podem ser feitas por meio de licitação, 91% foram feitas pelo pregão eletrônico.

Nos últimos anos, o Brasil tem se valido do poder de compras do governo federal para alavancar áreas consideradas estratégicas para o país. Normas específicas regulamentam essas estratégias de indução do mercado. É o caso da legislação que determinou que as licitações de valores até R$ 80 mil sejam contratadas exclusivamente com micro e pequenas empresas. "Queremos entender como o Brasil se utiliza das compras públicas para fomentar a economia e desenvolvimento econômico", explicou Moh Hatta, representante do Ministério das Finanças da Indonésia. A principal demanda do governo indonésio está na parte de capacitação de pessoal.

"As compras da administração direta movimentaram R$ 72 bilhões em 2012. Para nós foi difícil institucionalizar essa obrigatoriedade de comprar eletronicamente. Foi um processo que durou três anos, já o pregão foi lançado em 2002 e só em 2005 se tornou obrigatório", explicou Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação.

De acordo com o especialista do Banco Mundial, Alexandre Borges de Oliveira, a experiência brasileira serve de modelo. "Eles querem aprender diretamente de quem já fez uma reforma e uma modernização. Estão começando a trilhar um caminho que o Brasil trilhou há cerca de 20 anos", explicou. A Indonésia implementou em 2011 a lei de contratações públicas, o que torna a experiência ainda muito recente.

Pregão

A utilização do pregão eletrônico nas compras públicas governamentais gerou uma economia de R$ 7,8 bilhões para o governo federal em 2012. No último ano, os gastos da administração pública federal, autárquica e fundacional movimentaram cerca de R$ 72,6 bilhões.