A recente publicação do plano de dados abertos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) coloca o Ministério da Educação em vantagem com relação à publicação de dados abertos se comparado a outros órgãos da Administração Pública Federal. Pelo documento, o Inep deve divulgar informações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), indicadores educacionais da educação básica e superior, além de microdados da avaliação nacional de educação, entre outros.  Somam-se ao plano de dados abertos do Inep, o plano do próprio MEC e também do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos divulgados recentemente.
 
Os esforços para a abertura de dados do Governo Federal também ganhou como aliados o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgãos que já publicaram seus planos de dados abertos.
 
Os documentos são uma resposta ao Decreto nº 8.777, publicado em maio deste ano. Pela norma, todos os órgãos públicos da Administração Pública Federal tiveram, até o dia 11 de junho, para publicar quais informações pretendem divulgar em formato aberto e quando. “Os ministérios e autarquias que ainda não publicaram seus planos de dados abertos devem fazê-lo o quanto antes”, lembrou Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
 
Vantagens
 
Quando publicados, os dados em formato aberto permitem o cruzamento e a livre utilização das informações. Os ganhos da iniciativa vão além da transparência e do incentivo à participação social. “É um novo paradigma. É como se o governo abrisse sua caixa preta de informações e convidasse a sociedade civil especializada a nos ajudar”, explicou Pagotti. A intenção é que novos serviços e aplicativos possam surgir a partir dos dados.