Brasília, 15/12/2008 - Os órgãos do Governo Federal, em Brasília, vão pagar em média 41,74% a menos para a prestação de serviços de telefonia a partir do próximo ano. A redução anual de R$ 10,5 milhões no valor das tarifas foi possível graças à primeira licitação conjunta já realizada na Administração Pública Federal para a prestação desse tipo de serviço.

O governo obteve uma redução de 35,41% no preço dos serviços locais, de 37,31% nos serviços de Longa Distância Nacional e de 52,49% na modalidade Longa Distância Internacional. Dezoito ministérios participaram do pregão eletrônico, coordenado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento, e Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a contratação de serviços de telefonia nessa três modalidades. 

Considerando este primeiro conjunto de órgãos, haverá uma economia anual de aproximadamente R$ 10,5 milhões. Como a licitação foi realizada utilizando o Sistema de Registro de Preços, outros órgãos poderão aderir à Ata de Registro de Preços e pagar preços reduzidos pelos serviços da mesma maneira que os demais ministérios participantes do processo.

Até então, cada órgão fazia licitações e contratos individuais que oferecem menos vantagens à Administração Pública com relação às compras feitas em escala.

Os serviços nas modalidades local e longa distância nacional, no valor de R$ 17,9 milhões, serão prestados pela GVT. Já os serviços de longa distância internacional no valor de total de R$ 424,7 mil serão fornecidos pela Brasil Telecom. Esses valores significam uma economia média de 41,74% em relação ao preço anual pago pelo Governo Federal para os dezoito órgãos que era de R$ 28,9 milhões, nas três modalidades.

A redução de preços foi obtida graças a disputa de preços propiciada pelo pregão eletrônico e cuja sessão pública pôde ser acompanhada em tempo real pela sociedade por meio do portal www.comprasnet.gov.br. Esse é o Portal de Compras onde são registradas e realizadas as compras eletrônicas do Governo Federal.

Inicialmente, cerca de 30 mil ramais telefônicos estão abrangidos por essa licitação e a numeração dos mesmos será alterada a partir de janeiro. As mudanças vão respeitar o término dos contratos atualmente em vigor em cada órgão.

Essa iniciativa foi viabilizada pela Infovia Brasília que integrou a infra-estrutura de telefonia dos órgãos federais localizados na capital federal. Já estão interligados por fibra óptica 70 prédios da Administração Pública Federal que contam também com os serviços de interconexão de redes, acesso à internet e vídeo-conferência possibilitados pela Infovia. 

Essa infra-estrutura começou a operar no final de janeiro de 2005 permitindo ao governo velocidades de transmissão de dados de 1 Gbps (giga bits por segundo) nos acessos e 10 Gbps (giga bits por segundo) no centro da rede. Isso representa um aumento, em relação às bandas médias dos serviços comercializadas à época, da ordem de mais de cem vezes na capacidade de transmissão de dados nos acessos.

O serviço de voz, por sua vez, proporcionou desde o início de 2007 a integração dos sistemas de telefonia dos órgãos participantes da Infovia, tendo sido a base para a contratação conjunta dos serviços de telefonia com as prestadoras.

Mais segurança

Entre seus benefícios estão o aumento da segurança no tráfego das informações do governo federal, a economia de recursos, a alta velocidade e os novos serviços de telecomunicações para a transmissão de voz, dados e imagens no âmbito de capital federal.

A utilização da Infovia é restrita à Administração Pública Federal e o investimento total feito é da ordem de R$ 7 milhões.  Até então, parte da comunicação entre os ministérios vinha sendo feita por rádio, um meio de transmissão de dados que depende do meio ambiente e está suscetível a variações e interferências causadas por tempestade solar, vento e chuvas.

A Infovia contempla uma infra-estrutura de fibras redundante em anel, o que permite altas taxas de disponibilidades da conexão. Tal sistema permite o  redirecionamento do tráfego das comunicações para evitar interrupções no serviço e de monitoramento da rede por meio do qual qualquer secção ou intrusão nas fibras óticas aciona um alerta diretamente para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que é operador dessa infra-estrutura.