Brasília, 12/08/2002 – Na próxima etapa da implantação dos governos eletrônicos em todo o mundo o cidadão vai definir a forma como deseja ser atendido pelo Estado. Assim, os governos apontarão mais ainda seu foco em direção ao usuário, e não mais aos instrumentos que promovem a melhoria da gestão. A conseqüência disso é que o e-gov vai se transformar numa verdadeira política de Estado.

A conclusão está no estudo da Price Waterhouse (Best Practice in Government) apresentado pela Secretária Adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Renata Vilhena, durante o Seminário Balanço da Reforma do Estado no Brasil, promovido pela Secretaria de Gestão do Planejamento e realizado em Brasília entre os dias 6 e 8 de agosto.

"O estudo mostra as tendências evolutivas do governo eletrônico. Mesmo tendo focado o cidadão até agora, a Tecnologia da Informação (TI) era mais utilizada como ferramenta de governância, instrumento de modernização e reforma do Estado. Hoje já existe uma consciência de que a TI e a comunicação são fundamentais para a melhoria do funcionamento das empresas e das organizações", explica Renata.

Segundo a Secretária, o Brasil aparece nas pesquisas entre os 20 países mais adiantados na implantação de ferramentas de governo eletrônico, ainda que persista uma enorme desigualdade digital, que vem sendo combatida pelas ações do Comitê do Governo Eletrônico e do Programa Governo Eletrônico do Avança Brasil.

Até o final do ano a meta é que todos os serviços públicos estejam disponíveis no portal único de serviços e informações do governo federal, o Rede Governo. Atualmente são 1700 serviços e mais de 20 mil informações, do governo federal e estados, e 35 milhões de páginas visitadas todos meses.

"Um inventário realizado em 2000 para saber quais serviços o governo presta via Internet mostrou que apenas 28% não estão disponíveis. Mas ainda há muito a melhorar, pois apenas 13% do que está disponível prevê a forma direta (a pessoa resolve 100% do ciclo de serviço). Um grande esforço vem sendo realizado nesse sentido: na primeira semana de julho verificamos que mais 690 tipos de serviços estão em fase de implementação. Outra novidade é o projeto da Anatel de criação de uma linha de tarifação plena, o equivalente a um 0800, para utilização na Internet", diz a Secretária Adjunta de Logística e Tecnologia da Informação.

Renata Vilhena lembrou que pela primeira vez, em 2000, o Censo tabulou dados relativos à Tecnologia da Informação: 10,6% dos municípios brasileiros possui micros de uso pessoal, percentual concentrado no Sudeste (14,6%) e norte (4,3%). O Distrito Federal aparece com o maior número de com micros, seguido de São Paulo.

"Somos 23 milhões de usuários de Internet, concentrados nas classes A e B e grandes corporações. Até 2006 seremos 42 milhões, crescimento que se dará principalmente nas camadas C e D da população. O mercado de TI tem contribuído para a economia brasileira: dados do IVC constatam que desde 1995 foram criados 100 mil postos de trabalho, e as empresas cresceram em torno de 30%, gerando US$ 10,6 bilhões".

Também uma pesquisa do IBGE, realizada em 1999, mostrou o nível de informatização das prefeituras, com ênfase na melhoria de gestão interna: 50% desses sistemas de gestão já estão informatizadas. Além disso, o número de hosts (equipamentos onde ficam hospedados os endereços Internet) cresceram bastante: saíram de 298 em 1998 para 1 milhão 644 mil em 2002.

"Isso coloca o Brasil em 11º lugar no mundo em quantidade de hosts; em 3º das Américas e em primeiro na América do Sul. Em termos de infra-estrutura, é um avanço que contribuirá para melhorar os serviços prestados via Internet. Até o final do ano prevê-se a criação de 3.500 pontos de auto-atendimento e tele-centros, com prioridade para os municípios do Projeto Alvorada e da Comunidade Solidária", adianta a Secretária.