Brasília, 30/03/2001 - Governo 24 horas por dia, todos os dias da semana, através da Internet. Essa meta está próxima de se tornar realidade após a assinatura, nesta Terça-feira, 30 de janeiro, de um termo de cooperação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,Serpro,
Dataprev e IBGE, para a utilização compartilhada de suas redes de comunicação de dados.

A cerimônia aconteceu durante a reunião do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, com a presença dos ministros Martus Tavares, do Planejamento, e Pedro Parente, da Casa Civil, do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Solon Lemos Pinto, e dos secretários executivos dos demais ministérios.

Segundo Solon , o projeto piloto do Grupo de Trabalho Brasil@gov foi considerado viável, econômico e capaz de agregar valor. Para gerir a rede compartilhada foi constituído um comitê gestor coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

“Isso potencializa uma economia bastante significativa num primeiro momento. É um projeto piloto que, consolidado, será estendido aos demais ministérios que também fazem contratação de redes junto às operadoras de telecomunicações do país. Projetamos uma economia de 50% dos valores que o governo federal paga hoje por contratações individualizadas, que se reverterá na expansão da rede. Isso permitirá levar os serviços do governo via Internet mais perto dos cidadãos das pequenas cidades, explica Solon.

Atualmente, o Serpro gasta R$ 50 milhões por ano com a transmissão de dados através das linhas das operadoras de telecomunicações. A Dataprev despende outros R$ 46 milhões anuais. O projeto piloto deverá reduzir esses custos, mantendo a autonomia operacional e orçamentária dos órgãos gestores das redes. Além disso, Serpro e Dataprev eliminam parte dos custos de contingência na transmissão de dados, pois a contratação de uma passa a constituir a contingência da outra, como explicou Solon Lemos Pinto. A meta do Comitê Executivo do Governo Eletrônico é que o uso da malha compartilhada para a transmissão de dados conquiste a adesão das entidades governamentais até o final deste ano.

Para a realização dessa meta é fundamental também a conclusão  do inventário das redes e serviços governamentais. De acordo com os relatórios apresentados durante a reunião do Comitê, esse trabalho estará pronto em fevereiro e até o mês de abril o levantamento dos serviços será concluído.

“As informações serão atualizadas mensalmente, para termos uma visão objetiva dos custos e também das economias proporcionadas pelos projetos e ações coordenadas pelo Comitê Executivo do Governo Eletrônico, afirma Solon.

Novo sistema – O Ministro do Planejamento, Martus Tavares, apresentou ao Comitê a proposta de aquisição de um novo sistema de recursos humanos para o Poder Executivo Federal. O objetivo é melhorar a instrumentação de gestão do principal insumo da prestação de serviços públicos: os seus recursos humanos.

“Ainda não podemos acompanhar a vida funcional do servidor público no Sistema de Administração de Pessoal, o SIAPE. A modernização dessa ferramenta de recursos humanos é um dos grandes desafios da Administração Pública Federal, afirmou Martus Tavares.

“Há muita complexidade no sistema de gestão de recursos humanos porque há muitas regras legais, muitas categorias funcionais. Por isso a meta é qualificar também a gestão, para dar maior consistência aos cálculos executados para o pagamento de pessoal e permitir que os gestores tenham treinamento, instrumentação adequada e informações consolidadas para o desenvolvimento de seu trabalho, acrescentou Solon.

As especificações do novo sistema deverão estar concluídas em abril, a partir de uma depuração do cadastro do funcionalismo. A sua implantação definitiva está prevista para dezembro de 2003, mas os membros do Comitê Executivo assumiram o compromisso de viabilizar a redução desse prazo. O custo do novo sistema é estimado em R$ 30 milhões.