Brasília, 1/6/2010 - O Ministério do Planejamento participa da 2ª Cúpula Latino-Americana de Governo Digital, que será realizada amanhã e depois em Assunção, no Paraguai. O diretor de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, João Batista Ferri, apresentará na ocasião as iniciativas brasileiras nessa área, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga, a implementação de Software Público na Administração Pública Brasileira e o Projeto Computadores para Inclusão.

O Programa Nacional de Banda Larga (http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=6130&cat=264&sec=29) foi criado pelo Decreto 7.175 de 12 de maio de 2010 para massificar o acesso à banda larga no Brasil em instituições de governo, entidades da sociedade civil e empresas. O objetivo do programa é promover a inclusão digital, elevando o número de domicílios com internet dos atuais 13,5 milhões para cerca de 35 milhões até 2014.

Outra iniciativa é o Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br), que disponibilizou 36 soluções que podem ser utilizadas gratuitamente por qualquer pessoa e já cadastrou mais de 75 mil usuários.

O projeto inspirou a implantação do Software Público Internacional lançado no último mês na Venezuela, e do qual participam Chile, Costa Rica, Cuba, Paraguai, Peru e Venezuela.

Já o Projeto Computadores para Inclusão consiste numa rede nacional para recondicionamento de equipamentos de informática descartados por órgãos públicos, empresas e sociedade. Centros de Recondicionamento foram instalados em regiões periféricas de cinco capitais brasileiras, e neles os jovens aprendem a testar, consertar, limpar, configurar e embalar as máquinas. Os computadores prontos são doados a telecentros, bibliotecas e escolas públicas de todo o país.

O primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores, o CRC-Cesmar, foi inaugurado em junho de 2006 em Porto Alegre. Em 2007, iniciaram as atividades os CRCs Gama, em Brasília (DF), e Oxigênio, em Guarulhos (SP). A unidade de Belo Horizonte entrou em operação em junho de 2008, e a do Recife em outubro de 2009. Os CRCs do Pará, em Belém, e Bahia, em Lauro de Freitas, estão em processo de implantação.

Cúpula Latino-americana

O objetivo da Cúpula é desenvolver o conhecimento por meio da difusão de boas práticas de governo eletrônico, principalmente no que diz respeito à relação do estado com o cidadão, transparência da gestão pública e à otimização do processo administrativo para o incremento da eficiência na gestão pública. Visa promover ações de cooperações em áreas comuns de interesse para todos os governo da região sul-americana.

A primeira Cúpula foi realizada em Buenos Aires, Argentina, no final do ano passado. Para o coordenador-executivo de Modernização da Administração Pública do Paraguai, Roberto Fernández Schroeder, o encontro promove melhorias nas ações de cooperações que beneficiam o desenvolvimento de governo eletrônico em toda a América Latina.