Brasília, 28/3/2010 - O governo economizou cerca de R$ 9,1 milhões na primeira licitação conjunta para contratação de serviços de telefonia móvel, que será firmada por 17 órgãos da Administração Púbica Federal, como ministérios e unidades vinculadas ao Palácio do Planalto. O resultado da disputa, realizada pelo Ministério do Planejamento, por pregão eletrônico, foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

O valor de referência da compra, que é o preço máximo que o governo estava disposto a pagar, foi estipulado em R$ 16,409 milhões. Esse montante foi calculado com base em contratos atuais da administração. No final, a negociação foi concluída em R$ 7,349 milhões, gerando um ganho para o setor púbico de 55,25%.

A disputa foi dividida em dois grupos. O primeiro, no valor de R$ 3.030 milhões, engloba chamadas locais geradas de celular para celular e telefone fixo, com mensagens, serviço de caixa postal e acesso à internet, e será prestado pela Claro/Americel. O outro grupo, representado pela Embratel, foi finalizado em R$ 4.319 e cobrirá as chamadas de longa distância, nacional e internacional, de celular para celular e fixo.

De acordo com o edital, os contratos terão validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais quatro. Órgãos públicos que não participaram da licitação e que tenham interesse neste processo, podem aderir ainda a esta contratação.

Fixo – Amanhã o Ministério do Planejamento realizará mais uma licitação de telefonia, dessa vez para ligações feitas apenas de aparelho fixo para outro fixo. Pelo menos 30 órgãos públicos estão no edital e deverão fechar contratos com as empresas vencedoras. Essa quantidade, entretanto, pode aumentar com a adesão de outras unidades gestoras, trazendo mais economia para o governo.

A telefonia faz parte da categoria de bens e serviços comuns, pois possui padrões de desempenho e características encontradas no mercado, permitindo que os fornecedores lancem seus preços por meio de pregão eletrônico. Isso resulta em um número maior de participantes, em propostas mais vantajosas para a administração e em contratações objetivas.

O governo federal, como toda grande organização, tem gastos volumosos com chamadas telefônicas. Para a SLTI, parte significativa desse desembolso pode ser reduzida com processos eficientes, como a compra integrada de determinado produto por vários órgãos públicos. Além de melhorar a qualidade técnica da aquisição, esse modelo reduz a duplicidade de esforços entre as entidades federais e otimiza o trabalho de licitação.