Brasília, 30/11/2010 - O Ministério do Planejamento vai reunir, de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, gestores e especialistas em um amplo debate durante o “1º Congresso Internacional de Obras Públicas – Construindo um novo Brasil.

O objetivo é identificar obstáculos, apresentar boas práticas, propor melhorias nessa área e reforçar a integração entre a Administração Pública Federal e os setores da iniciativa privada que participam do processo de contratação e execução de obras públicas

O encontro, que é organizado pelas secretarias de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), ocorre em um momento oportuno, em que os investimentos públicos em infraestrutura tornam-se prioridade para o governo federal com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A previsão é de que, incluídos recursos privados, no período de 2011/2014 só para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam aplicados cerca de R$ 1,5 trilhão em obras das áreas de habitação, transportes, energia, social e mobilidade urbana.

Segundo a secretária da SLTI, Glória Guimarães, as discussões vão contribuir para implementar medidas estratégicas no segmento de obras. “Esta é uma iniciativa inédita, com a integração de todos os órgãos em torno do tema, o que não tenho dúvidas trará mais modernidade ao setor público, resume.

Atualmente o sistema de aprovação e execução dos contratos das obras realizadas pela Administração é descentralizado, fazendo com que cada entidade realize seus projetos separadamente. Para a SLTI, é importante compartilhar experiências e unir esforços para enfrentar desafios comuns.

“Assim, passaremos a ter uma visão holística dos empreendimentos feitos nos diferentes poderes e esferas públicas, defende a secretária, ao entender que esta reunião será muito proveitosa pela diversidade de modelos que estarão em análise, inclusive de experiências trazidas por profissionais de Portugal, Alemanha, Coréia do Sul e África do Sul, que também estarão no evento.

Legislação

Já de acordo com a SPI, o Ministério do Planejamento tem trabalhado para o aperfeiçoamento das contratações públicas e destaca as alterações feitas na legislação para garantir a função social dos contratos, trazendo mais transparência, competitividade e eficiência do processo.

A Lei 8.666/03, criada para dar mais controle às licitações e contratos, também será alvo dos debates. Atualmente tramita no Congresso Nacional o PLC 32/06, que modifica pontos desta lei e que teve origem na SLTI.

Os participantes também vão discutir a atualização do Manual de Obras Públicas-Edificações Praticas, editado atualmente em três partes e que aborda questões sobre projeto, construção, manutenção e demolição de edifícios públicos. A publicação funciona como um guia para a Administração Federal e orienta sobre os procedimentos necessários na hora de contratar obras públicas. 

A programação conta ainda com vários painéis e seminários, onde estarão em pauta temas como gestão da operacionalização do PAC I e os desafios para o PAC II, construção de um novo modelo de contratação e execução de obras com foco na gestão, orçamento e finanças, licenciamento sócio-ambiental, sistemas de informação para obras, promoção de Micro e Pequenas Empresa (MPEs) nas contratações e sustentabilidade dos materiais nas obras públicas.

Já estão confirmadas presenças de autoridades do Executivo Federal, órgãos de controle, Poder Judiciário, empresas estatais, institutos de pesquisa, empresários, confederações, Forças Armadas, bancos públicos, prefeituras, governos estaduais, agências reguladoras e universidades. Acesse aqui a programação completa do evento.

SERVIÇO
1º Congresso Internacional de Obras Públicas
De 1º a 3 de dezembro
Naoum Plaza Hotel , SHS, Quadra 5, Bloco H – Brasília/DF