Desafio é implementar critérios para incentivar economia verde

Incentivar compras sustentáveis por meio de aquisição de materiais recicláveis. Com esse objetivo, gestores e especialistas de diversas partes do mundo participam do 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis para elaborar estratégias e propor novas práticas ao governo federal – considerado, entre as pessoas físicas e jurídicas, o que possuir o maior poder de compra do país. Somente ano passado foram adquiridos R$ 68 bilhões em materiais. O evento acontece na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai até sexta-feira (29).  

Nos três primeiros meses desse ano, as compras sustentáveis feitas pelo governo federal já movimentaram R$ 40,4 milhões. Um dos desafios, entretanto, é estabelecer métodos que auxiliem o gestor a consolidar práticas sustentáveis em seu cotidiano. “Precisamos que os órgãos da administração pública federal elaborem seus planos de gestão de logística sustentável , ressaltou a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Loreni Foresti.  

Já existe o decreto presidencial 7.746/2012, cuja norma estabelece que a sustentabilidade seja um critério técnico para compras e contratos de construção. As edificações verdes representam 9% do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil e, segundo consultorias especializadas do setor, crescem 30% ao ano. “O governo tem adotado leis e normativos que obrigam o gestor a observar critérios de sustentabilidade em suas contratações, observou Foresti.

Normatização - De acordo com Guilherme Estrada, secretário-executivo adjunto do MP, há pouco tempo as estratégias que tinham preocupações ambientais no governo federal eram pontuais e dispersas. “Hoje em dia o uso do poder de compras como instrumento capaz de potencializar a adoção de critérios de sustentabilidade é uma realidade. As leis têm essa capacidade de sistematizar, elaborar estratégias e fortalecer as iniciativas, explicou.  

Estrada citou a instrução normativa nº 2 de cinco de junho deste ano. A norma, que entrou em vigor no dia 05 de agosto, tornou obrigatória a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia com classificação A (mais econômica) para as edificações públicas federais.  

O 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis segue até sexta-feira, 29. Também participaram da abertura do evento representantes do Local Governments for Sustainability (ICLEI), da Embaixada Britânica, International Development Research Centre (IDRC) e do Ministério do Meio Ambiente.